Por Angela Boldrini e Leonardo Diegues, da Folhapress
BRASÍLIA-DF E SÃO PAULO-SP – Em anos eleitorais os trabalhos legislativos ficam mais lentos, aponta levantamento feito pelo Deltafolha com dados da Câmara. Foi analisada a produção legislativa dos deputados de 2003 a 2019. Tanto quando há pleitos municipais como quando há eleições gerais o número de sessões para análise de projetos cai, no plenário da Casa e nas comissões permanentes.
Na prática, isso significa que os deputados vêm menos a Brasília durante o período, ficando focados em suas bases eleitorais durante o pleito.
No plenário, foram feitas 76 sessões deliberativas ao longo do ano de 2018, quando houve eleição para a Casa, o Senado, a Presidência da República e os governos estaduais e Assembleias.
Já em 2017, quando não houve nenhum tipo de disputa, foram realizadas 120. O número também foi maior em 2019, no primeiro ano da nova legislatura, quando houve 97 reuniões de votação.
O plenário da Casa é responsável por analisar os principais projetos, já que é composto pelos 513 membros da Câmara. No entanto, grande parte do trabalho legislativo é feito nas comissões. E lá também o número de sessões é reduzido durante os anos em que há eleição.
Anos em que não há disputa nos estados têm uma média de 59 reuniões de votação nesses colegiados. O número cai para 41 ao ano durante os pleitos, independentemente de serem eleições gerais ou, como ocorrerá em 2020, uma disputa para prefeituras e Câmaras Municipais.
Em 2016, por exemplo, mesmo com o conturbado período do impeachment da então president Dilma Rousseff (PT) (PT), o número de deliberativas é muito inferior ao dos anos não eleitorais da mesma legislatura. No ano anterior, por exemplo, foram realizadas 132 reuniões, o recorde da série histórica, analisada desde 2003.
A queda é especialmente expressiva durante os meses que antecedem diretamente o primeiro turno das eleições. Em 2014, a média nas comissões foi de 6 reuniões em setembro, contra 79 ocorridas em 2013. No plenário, em 2018, por exemplo, não houve reunião deliberativa na Casa no mês de setembro.
Para comparação, no ano anterior foram realizadas 19 sessões no mesmo período. Em 4 de setembro daquele ano, chegaram a ser convocadas três sessões deliberativas extraordinárias. Nenhuma, porém, alcançou o quórum mínimo de 257 deputados para a abertura da ordem do dia.
A explicação política para a morosidade dos trabalhos legislativos no período é que mesmo aqueles deputados que não são candidatos têm interesse nas disputas locais. Ou seja, neste ano, mesmo aqueles que não tentarão conseguir prefeituras devem focar a atenção na eleição de aliados.
“A maioria dos deputados de expressão é presidente dos seus partidos nos estados, ou comanda de alguma forma os diretórios. Por isso, mesmo quando não são candidatos, é importante que estejam nos estados para alcançar crescimento do número de vereadores e prefeitos”, diz o presidente do PRB, Marcos Pereira (SP), que também é o vice-presidente da Câmara. “Aí, acaba esvaziando o quórum e com pouca gente não é interessante colocar pautas importantes para votar, porque se corre o risco de perder”, afirma.
Além do fortalecimento dos partidos, conseguir prefeituras para aliados é fundamental para boa parte dos congressistas porque é assim que eles arregimentam suporte para sua própria reeleição – ou mudança de cargo, como uma disputa de governo do estado – dois anos depois.
“Depende muito do perfil do parlamentar. O que vive de emendas tem uma relação muito grande com vereadores e prefeitos. Aí, interessa demais reeleger o prefeito que o apoia”, diz Ivan Valente (PSOL-SP), deputado há sete legislaturas.
Essa espécie de recesso não é regimental, mas acaba acontecendo por meio de acordos políticos. Em 2020, líderes apostam que os trabalhos também devem ficar parados no segundo semestre.
A dinâmica legislativa pode atrapalhar a vida do governo Jair Bolsonaro. Neste ano, o Executivo tentará aprovar na Câmara projetos considerados prioritários da agenda econômica, como as reformas tributária e administrativa.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer acelerar a tramitação das propostas para que elas sejam apreciadas ainda neste primeiro semestre, mas o calendário já está atrasado: a tributária começou a tramitar em comissão na quarta-feira (4) apenas, e a administrativa nem sequer foi enviada ao Congresso.
“Se o governo tivesse conseguido construir uma base, talvez fosse possível conciliar as duas coisas, o interesse do governo com o eleitoral. Mas, sem isso, os deputados vão buscar o que é de interesse imediato deles, que são as redes nas bases”, diz o sociólogo e cientista político da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rodrigo Prando.
Segundo ele, embora a sociedade esteja mais conectada por meio das redes sociais, boa parte da política ainda é o aperto de mão entre aliados, o encontro com eleitores etc. Por isso, os deputados param de voar para Brasília.
“Historicamente, a semana começa na terça e termina na quinta (no Congresso). Por que segunda e sexta costumam ser dias mais mortos? Justamente porque esses políticos estão indo e voltando para os seus estados”, diz Prando. “E, em ano eleitoral, em que a disputa está acirrada, eles precisam estar geograficamente próximos do seu eleitorado”, afirma.
Mesmo quando há sessões, os deputados não comparecem. A média de faltas da Casa sobe de 30% para 36% durante os anos eleitorais. Em anos de disputa por cargos, o número de faltas por votação (em que se leva em conta cada item votado, e não a presença apenas do deputado no início da sessão) chega a 38% em setembro, contra 30% em um ano normal.
Outra atividade que diminui durante os anos em que há eleição é a apresentação de projetos. Em média, em um ano sem disputa eleitoral, são apresentadas 214 proposições por dia útil. Já nos anos com disputas nas urnas, o número cai para 147 por dia.
A explicação pode estar na própria lógica de funcionamento da Câmara: a apresentação de projetos não está necessariamente relacionada à aprovação destes textos. Em muitos casos, ao apresentar a proposta, o deputado está fazendo um aceno para sua base, mesmo que a ideia seja inviável ou não haja apoio naquele momento para que ela prospere. No ano eleitoral, em que ele já está mais próximo dela, se torna um artifício menos útil para a prestação de contas.
