CNJ apura denúncias de torturas e mortes de presos em presídios do Amazonas

Por Iolanda Ventura, da Redação

MANAUS – A Corregedoria Nacional de Justiça deu início a inspeções em presídios e carceragens de delegacias no Amazonas para apurar denúncias de torturas e maus-tratos contra presos. A instituição considera elevado o índice de mortes e custódias sendo realizadas em delegacias, mas não citou números. A inspeção será realizada pelo conselheiro Mauro Pereira Martins, membro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A abertura dos trabalhos, que vão até sexta-feira (6), ocorreu em solenidade na manhã desta segunda-feira (2) no TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas).

Mauro Martins citou o histórico de rebeliões em prisões estaduais e disse que a pandemia do novo coronavírus foi um agravante. “[…] é fato que o sistema prisional do Amazonas foi palco por mais de uma oportunidade de massacres ocorridos no seu interior, ambos inclusive denunciados ao Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. A pandemia da Covid-19 que assolou o mundo, e consequentemente o Brasil, também contribuiu ao agravamento das condições já degradantes desse sistema prisional”, disse.

O conselheiro informou que a ação é coordenada a partir de informações reunidas pelo DMF (Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário) e da análise de denúncias recebidas e comparadas com os dados extraídos dos sistemas do CNJ. “O levantamento realizado apontou desafios relativos a presos provisórios, relatos de torturas e maus-tratos contra pessoas privadas de liberdade, índice elevado de óbitos, custódias sendo realizadas em delegacias, entre outros aspectos”, afirmou.

Além das inspeções em presídios e carceragens, será realizada verificação do funcionamento e regularização dos sistemas e plataformas eletrônicas utilizados pelo TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) e uma inspeção no Tribunal, para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de 1º e de 2º Graus da Corte, bem como das serventias extrajudiciais. O objetivo, segundo Mauro Martins, é aperfeiçoar as rotinas do sistema de justiça criminal e de execução penal.

O conselheiro afirma que um dos pontos revisados é relativo à utilização dos sistemas administrados pelo CNJ para a gestão dos processos criminais e penais. “São eles: o sistema de audiência de custódia, o Banco Nacional de Monitoramento das Prisões, o Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Prisionais e o Sistema Eletrônico de Execução Unificada. A ideia é aperfeiçoar os fluxos que permitam o cumprimento de alvarás de soltura de forma ágil, assim como a apreciação de benefícios, coninuidade de inspeções e regularização das audiências de custódia”, disse.

De acordo com Mauro Martins, os trabalhos serão adaptados ao contexto regional. “Será utilizado roteiro de inspeção próprio e adaptado à realidade do Amazonas, o qual, por exemplo, indica a necessidade de atenção para a população prisional indígena nesta unidade da federação”.

A meta é realizar um diagnóstico do sistema prisional do Amazonas, com o objetivo de aprimorar as rotinas processuais, sanear irregularidades e resguardar a integridade física e psíquica, informou o conselheiro.