Por Thiago Gonçalves, do Atual
MANAUS – Profissionais da cultura no Amazonas repudiam o projeto de lei da deputada estadual Débora Menezes (PL) em que propõe a proibição de contratação de artistas que se manifestam politicamente em shows custeados com recursos públicos do Estado.
Artistas afirma que o projeto impõe censura e cerceamento da liberdade de expressão, princípios assegurados pela Constituição Federal.
Regina de Benguela, mestra em cultura, atriz e produtora cultural, diz que a parlamentar que impor punição. “Ela deveria propor ações e políticas públicas para apoiar e fomentar o setor cultural, e não punir artistas que lutam por espaços e reconhecimento. Essa proposta é um absurdo”, afirmou.
O presidente da Fetam (Federação de Teatro do Amazonas), Cleber Ferreira, reforçou o descontentamento da categoria. “O Amazonas tem problemas urgentes que precisam ser enfrentados, inclusive do acesso à cultura nos municípios do interior. Em vez disso, a preocupação da deputada é cercear a fala e a opinião dos artistas na condução da sua arte. Um absurdo de proposta, daquelas que lembram momentos de estado de exceção que vivemos num passado recente. Tem nosso total repúdio. Censura nunca mais”.
Magno Fre’sil, artista e gestor cultural, defende o caráter político intrínseco à arte. “Toda arte é ou deve ser manifesto político. Se a arte não desempenha esse papel, ela passa a ser apenas instrumento de manobra de massas”.
Laís Fernanda Borges, artista visual e poeta, afirma que a função da arte é refletir a sociedade. “A arte sempre foi reflexo da sociedade de um tempo. Quer algo mais político que isso? A não manifestação já mostra um lado. A arte é a alma de um povo”, define.
Enedina Bentes, poeta e escritora amazonense e integrante do Clam (Clube Literário do Amazonas), criticou o uso do mandato político para restringir a expressão artística. “O mandato de uma pessoa eleita por voto do povo sendo usado a serviço da ignorância e do retrocesso. A quem interessa o nosso silêncio? Quem lucra com artistas impedidos de exercer sua liberdade de expressão?”, questiona.
Nesta terça-feira (23), após a repercussão negativa sobre o projeto, a deputada Débora Menezes afirmou nas redes sociais que o projeto não tem como objetivo restringir a liberdade de expressão, mas estabelecer regras para apresentações custeadas com verbas públicas. “Em nenhum momento a gente quer tolir [a expressão correta é tolher] a liberdade de expressão. Os artistas podem continuar se manifestando em qualquer lugar, nos shows privados ou nas redes sociais. O que quero proteger é quando há recursos públicos”, alegou
Projeto
A proposta, que tramita na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), prevê a rescisão imediata do contrato, a devolução integral do cachê e o impedimento de novos contratos por cinco anos para artistas que se manifestarem politicamente durante apresentações financiadas pelo governo.
Entre as manifestações consideradas proibidas pelo projeto estão discursos, gestos, exibição de símbolos, slogans e mensagens que promovam, critiquem ou prejudiquem partidos, candidatos ou figuras públicas, além de incitar o público a adotar posicionamentos políticos.
No texto, a deputada alega que a contratação de artistas com recursos estaduais deve servir à cultura e à coletividade, e não a pautas político-partidárias, aplicando-se a todos os eventos culturais, artísticos, esportivos ou similares financiados pelo governo, seja por meio de editais, convênios ou patrocínios.
