Por Levy Teles, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta sexta-feira (19) que a decisão de cassar o mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ) por decisão da Mesa Diretora, e não por voto do plenário, foi tomada pelos líderes da Casa para evitar um “novo episódio de conflito e de estresse institucional”.
“Para evitar um novo episódio de conflito e de estresse institucional, houve uma decisão aqui, capitaneada pelos líderes, de que pudéssemos decidir isso pela Mesa”, afirmou.
Motta lembrou que tinha decidido inicialmente que o plenário decidisse no voto se cassaria os mandatos de Carla Zambelli (PL-SP), foragida e presa na Itália, e Ramagem, também foragido, nos EUA, após ter sido condenado a 16 anos e um mês de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No entendimento do presidente da Câmara, estando fora no Brasil como está agora, Ramagem não poderia cumprir o mandato, e estando no Brasil também não poderia cumprir a função, já que teria de cumprir a pena de prisão.
Ramagem foi condenado pelo STF por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, recebendo pena de 16 anos, um mês e 15 dias em regime fechado, além de perder o mandato.
Apenas o caso de Zambelli foi a plenário, num duplo revés para Motta. O plenário votou o caso dela e se Glauber Braga (PSOL-RJ), que expulsou aos chutes um ex-militante do Movimento Brasil Livre (MBL), deveria ter o mandato cassado.
A expectativa era que os dois perdessem o mandato, mas a noite terminou com Glauber tendo a cassação trocada por seis meses de suspensão, e a rejeição da cassação de Zambelli.
Após isso, provocado pelo líder do PT, Lindbergh Farias (RJ) o STF anulou a decisão do plenário da Câmara e determinou novamente a perda do mandato da deputada. Zambelli optou por renunciar poucos dias depois.
No mesmo dia, a Mesa Diretora, comandada por Motta, decidiu pela perda do mandato de Ramagem e de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por faltas. Essa determinação, no caso de Eduardo, já era esperada.
“Nunca é um tema que nos agrada. Muito pelo contrário, é um tema que sempre traz algum nível de constrangimento. Ninguém se sente feliz em estar cassando ou punindo o colega, mas infelizmente é da nossa função enfrentar os temas que estão sob a Mesa”, disse Motta. “Decidi enfrentar esses pontos para que eles não se arrastassem para o ano que vem com problemas que não fariam bem ao dia a dia da nossa convivência na Casa”.
Relação com o governo
Hugo Motta disse que espera, em 2026, manter o diálogo e superar divergências que ocorreram com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste ano. Na avaliação do parlamentar, a relação com o Palácio do Planalto termina o ano “estabilizada” e que lutará pela harmonia entre os Três Poderes.
“Essa questão da relação com o governo, como todas as relações das nossas vidas, você tem altos e baixos. E isso é muito natural, porque cada Poder tem a sua independência, cada Poder tem a sua maneira de agir, tem a sua dinâmica interna”, afirmou. “A relação, na minha avaliação, termina o ano estabilizada, termina o ano com uma perspectiva de que entremos em 2026 conversando mais, dialogando mais e superando as divergências que aconteceram aí ao longo do ano”.
A votação do projeto de lei antifacção na Câmara é um exemplo recente da relação de Motta com governo. O deputado chegou a romper relações com o líder do PT na Casa Legislativa, Lindbergh Farias (RJ).
Ainda na semana passada, Motta teve um novo atrito com o governo ao anunciar a votação do “PL da Dosimetria”. Líderes de bancadas disseram ao Estadão/Broadcast, Sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que não sabiam com antecedência da decisão de Motta de pautar o projeto naquela terça-feira.
“Não está escrito na Constituição que um Poder tem que concordar com o outro em 100% dos pontos”, disse Motta. “Eu tenho uma relação de profundo respeito, diálogo com o presidente Lula. Nós temos conversado muito, como disse aqui, existem as discordâncias, mas esse respeito não se perdeu mesmo quando existiu essa divergência”, afirmou.
