Da Redação
MANAUS – Um casal, que não teve o nome divulgado, fechou um acordo de conciliação referente aos dias de visitação da filha por meio de chamada de vídeo. O acordo ocorreu em uma das audiências do mutirão realizada pela 4ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que começou nessa segunda-feira, 29, e vai até a próxima sexta-feira, 2, no Fórum ministro Henoch Reis em Manaus, zona centro-sul de Manaus.
Segundo o juiz Odílio Pereira Costa Neto, situações semelhantes, com o uso da tecnologia, têm sido cada vez mais comuns e vêm ajudando o Judiciário na prestação jurisdicional, dando uma resposta positiva à sociedade. “Nesse caso específico, o ex-companheiro estava na audiência, com o advogado, mas a ex-mulher não conseguiu chegar a tempo, por problemas no trânsito. Então, embora o advogado dela, também presente, tivesse poderes para transigir, consoante procuração juntada aos autos, fizemos uma chamada de vídeo para o celular da genitora, pedimos que estacionasse o veículo em local seguro e demos continuidade à audiência”, disse o magistrado.
“Felizmente, chegamos a um acordo de conciliação referente ao período de visitação da filha de ambos, referente aos fins de semana e também a datas comemorativas. O acordo foi assinado pelo advogado da mãe, que estava presente e apenas confirmou a vontade da cliente. São ferramentas que a modernidade tem nos apresentado e devemos usá-las, na medida do possível, para solucionar situações delicadas, que acabam se estendendo um pouco mais na Justiça”, disse Odílio Costa Neto.
De acordo com o juiz, 91 audiências de conciliação foram pautadas para o mutirão desta semana, na 4ª Vara de Família. Sessenta delas dizem respeito ao cumprimento da Meta 2 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê prioridade ao julgamento de processos mais antigos. Dez servidores e um estagiário participaram do esforço concentrado.
Três salas estão sendo utilizadas para as audiências e os processos mais comuns são referentes à cessão de alimentos (pensão alimentícia), guarda de filhos e reconhecimento de paternidade. “Quanto mais demora o processo mais desgaste há entre as partes. Então, quanto mais rápido nós dermos solução a esses conflitos melhor será para todos. Aqui no mutirão de conciliação, a solução é definida entre as partes interessadas, minimizando os efeitos ou o sentimento causado pela sentença do juiz, onde uma parte acha que ganhou e a outro acha que perdeu. Na conciliação, as duas partes saem ganhando. Esperamos ter sucesso nesta etapa e, assim, realizar outros mutirões num futuro próximo”, disse Odílio.
