Da Redação
MANAUS – Em audiência nesta segunda-feira, 16, na sede do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho, apresentou ao ministro Rogério Marinho o programa de moradia do Estado que está em fase de construção.
No encontro, o ministro falou da reformulação na política nacional de habitação em andamento, com princípios que se alinham à proposta do Estado e que sinalizam para futuras parcerias que beneficiarão famílias amazonenses de diversos condições socioeconômicas.
“Saio do encontro satisfeito, com a clareza de que temos a possibilidade de trabalhar em sintonia com a nova política nacional de moradia, e poderemos acessar importantes fontes de recursos financeiros. E mais ainda: que estamos no caminho certo”, destaca o vice-governador.
Carlos Almeida explica que a ideia é lançar um programa que atenda famílias das mais diferentes condições sociais, desde àquelas que não dispõe de renda para pagar as próprias contas de consumo – água e energia elétrica –, até às que podem custear construções, por exemplo, em loteamentos ou pagar prestações de habitações populares, sejam casas ou apartamentos.
O vice-governador explica que o programa terá diversos níveis de atuação. Ele inicia com aluguel social, o mesmo benefício que está atendendo as famílias removidas da ocupação irregular Monte Horebe, passando por uma bolsa-moradia para famílias com renda mínima até oferta de lotes ou de casas e apartamentos populares.
“Vamos ter das soluções transitórias, aluguel social e bolsa-moradia, até as definitivas de moradia. Temos um déficit histórico nessa área e o combate ao problema será retomado, com foco nas pessoas”, afirmou Almeida.
O ministro Rogério Marinho afirmou que a reformulação da política nacional do setor quer evitar erros do passado. “Não vamos construir novas cidades, empreendimentos com milhares de unidades, em áreas isoladas. Vamos investir em projetos menores, em áreas urbanas consolidadas, com a disponibilidade de equipamentos urbanos. Vamos focar em qualidade”, afirmaou o ministro.
Segundo o vice-governador, que se dedica ao programa de moradia desde quando deixou o comando da Casa Civil, uma das prioridades será utilizar terrenos do Estado em bairros que já dispõem dos equipamentos urbanos essenciais, como escolas, unidades de saúde, delegacias, para a construção de empreendimento menores, onde a gestão do local é mais simples de ser executada pelos próprios moradores. “Para nós, estar alinhado à nova política nacional facilita. Vamos apresentar projetos ao ministério e também buscar essa parceria”.
Obras inacabadas
No interior do Amazonas, o secretário Nacional de Habitação do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos, adiantou que os empreendimento habitacionais com recursos federais, que estavam paralisados, estão sendo retomados pelo atual governo. O assunto foi levantado pelo deputado federal Marcelo Ramos, que acompanhou o vice-governador na audiência com o ministro Rogério Marinho.
Segundo Marcelo Ramos, são 400 unidades em Tabatinga, 450 em Parintins e 692 unidades habitacionais em empreendimentos que aguardam conclusão. “O ministro nos informou que essas obras estão sendo retomadas, importantes para o interior, que também sofre com o déficit habitacional”. Para o próximo ano, acrescenta o parlamentar, a bancada federal pode apresentar emendas para alocar mais recursos destinados ao financiamento de projetos do Estado nessa área.
