SÃO PAULO – Quatro em cada dez candidatos a governador em todo o País são alvo de processos na Justiça ou em Tribunais de Contas. No total, 63 participantes das corridas eleitorais nos Estados respondem por 327 ocorrências, sendo que 46 já foram condenados – 10 deles em Tribunais de Justiça, por improbidade administrativa e outras irregularidades. Os números foram levantados pelo projeto Quem Quer Virar Excelência, da Transparência Brasil.
A organização, cuja principal bandeira é o combate à corrupção, pesquisou em mais de 120 fontes ocorrências na Justiça de todos os candidatos à Presidência e aos governos estaduais. O pente-fino” atingiu ainda todos os que concorrem a uma vaga no Senado e na Câmara dos Deputados pelo Paraná. Os dados estão publicados no site da entidade.
Dos processados, mais da metade (36) respondem na Justiça por irregularidades referentes ao exercício de função pública. São 249 os processos que se enquadram nessa caracterização, dos quais 170 por improbidade administrativa e/ou dano ao erário. Na definição legal, atos de improbidade administrativa envolvem condutas consideradas inadequadas ao exercício da função pública e podem ser alvo de punição se houver enriquecimento ilícito, lesão ao erário ou violação aos princípios da administração pública
Regras
Os processados não estão, necessariamente, envolvidos em irregularidades – eles podem ser declarados inocentes na etapa do julgamento. Mesmo os condenados, por razões diversas, escapam de restrições impostas na Lei da Ficha Limpa – tecnicamente, portanto, não podem ser considerados fichas sujas”.
Uma exceção é o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR). Ele foi declarado “ficha suja” pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas sua defesa recorreu e aguarda julgamento em segunda instância. Arruda é um dos quatro candidatos a governador que já ocuparam o cargo no passado e foram cassados. Ele perdeu o mandato por infidelidade partidária, em um desdobramento do escândalo em que se envolveu ao ser filmado recebendo dinheiro, no caso que ficou conhecido como Mensalão do DEM”, legenda na qual se abrigava, na época.
Cassio Cunha Lima (PSDB), que tenta voltar a comandar o governo da Paraíba, foi cassado quando ocupava o cargo, em 2009. Ele foi acusado de comprar votos ao distribuir cheques à população como parte de um suposto programa assistencial.
Mão Santa (PSC), candidato no Piauí, foi cassado em 2001, acusado de abuso de poder econômico.
O quarto cassado é Marcelo Miranda (PMDB), candidato em Tocantins, que perdeu o cargo de governador em 2009 por compra de votos e abuso de poder econômico. Todos os quatro são alvo de outros processos na Justiça.
Recordista
O recordista de processos nas eleições para governador é José Geraldo Riva (PSD), de Mato Grosso. Ele é alvo de 117 procedimentos, o equivalente a quase 36% das ações que correm contra candidatos em todo o País, considerando-se os tribunais de Justiça, os de Contas e os Eleitorais. Por causa de condenações já sofridas, o Tribunal Regional Eleitoral não considerou Riva apto a concorrer, mas ele recorreu e, até a decisão final, poderá fazer campanha.
“Tenho certeza de que vamos derrubar (a decisão) no julgamento técnico do Tribunal Superior Eleitoral”, disse ele ao Estado. “Nem faço questão de me eleger. O mais importante é mostrar que sou inocente.” Riva argumenta que não está enquadrado na Lei da Ficha Limpa porque em suas condenações não está configurado que houve, cumulativamente, dolo, enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário. “Quem conhece minha história sabe que não tem nada a ver”, disse.
O candidato foi processado, entre outras irregularidades, por um escândalo de desvio de recursos ocorrido quando ocupava a presidência da Assembleia Legislativa do Mato Grosso. Ele foi acusado de desviar R$ 2,9 milhões por meio de falsos empréstimos bancários. Parte desse valor era movimentado em empresas de João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador Arcanjo, acusado de comandar uma organização criminosa com ramificações no Executivo e no Legislativo do Estado.
Riva e outro parlamentar, na época, foram acusados de movimentar, entre 1998 e 2001, R$ 65 milhões das contas da Assembleia, que foram parar em empresas de Arcanjo. Segundo sustentou o Ministério Público, os dois então deputados faziam falsos empréstimos no Banco ABN Amro Real em nome de funcionários da Assembleia. A ação diz que o dinheiro ficava com os dois, que usavam cheques da Casa para pagar as dívidas com o banco. Além disso, segundo os promotores, as empresas de Arcanjo eram usadas para transformar em dinheiro vivo os cheques emitidos irregularmente pela Assembleia.
(Da Agência Estado)
