Por Henderson Martins/Da Redação
MANAUS – Oitenta candidatos deram um prejuízo de R$ 114 mil ao Município de Manaus com derrame de santinhos no sábado, 6, às vésperas da eleição de domingo, 7. O valor foi calculado pela Semulsp (Secretaria Municipal de Limpeza Pública) com base no custo de limpeza do material em 171 pontos de sujeira na cidade. Os nomes dos candidatos, os valores gastos com a limpeza e os valores com possível aplicação de multa foram entregue ao TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral) na manhã desta quarta-feira, 10. O Tribunal não revelou a identidade dos candidatos.
O secretário de Limpeza Pública Ricardo Farias anexou 308 fotos dos locais de coleta de lixos. Os santinhos contêm foto, nome e número do candidato com o qual disputou a eleição.
O presidente do TRE-AM, João Simões, lembrou que a sujeira pode ser enquadrada em crime de propaganda eleitoral irregular, sujeitando o infrator a multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil. “Constitui crime, no dia da eleição, com nível de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços para a comunidade, pelo mesmo período e multa, no valor de R$ 5 mil a R$ 15 UFIR (Unidade Fiscal de Referência) a divulgação de qualquer espécie de propagada do partido político ou dos candidatos”, disse o desembargador. João Simões disse que os candidatos que sujaram as ruas de Manaus terão que ressarcir a Semulsp.
A juíza eleitoral Anagali Bertazzo, da Comissão de Propaganda Eleitoral do TRE-AM, disse que sempre foi alertado, durante todo o processo eleitoral, que o derrame de material gráfico no dia da eleição seria crime. A juíza disse que para ajudar os candidatos foi expedido um material de propaganda eleitoral que trazia informações sobre as proibições.
“Embora tenha existido todo o trabalho preventivo, nos deparamos, no dia 7 de outubro, tivemos a surpresa de encontrar a cidade abarrotada de propaganda jogada nas ruas. Nossas equipes de fiscalização recolheram vários materiais, que totalizaram 109 TNIs (Termo de Notificação de Irregularidade) em propaganda”, disse a juíza.
Além das TNIs, a juíza disse que a comissão recebeu várias reclamações pelo ‘Pardal’, que totalizaram mais de 160, dessas, segundo a juíza, foram avaliadas 110 irregularidade de propaganda. “Sendo que, do dia 1 de agosto até o dia 6 de outubro, 11 Termo de Notificação de Irregularidade haviam sido feitas. Os números de irregularidades tiveram um aumento de 200%”, disse a juíza.
