Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — A escolha do jurista e do juiz que integrarão o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) foi suspensa nesta terça-feira (16) após o desembargador Flávio Pascarelli pedir vista dos processos administrativos. Ele alegou que as matérias foram incluídas na pauta na véspera da sessão e afirmou desconhecer os candidatos. “E acho que a maioria aqui vai atuar no escuro”, disse Pascarelli, na sessão do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas).
A declaração provocou uma discussão entre Flávio Pascarelli e a desembargadora Carla Reis, presidente do Tribunal Eleitoral. “Vossa Excelência me desculpe. Até parece que funciona desse jeito. Até parece”, respondeu Carla.
Após a suspensão, a desembargadora Nélia Caminha, vice-presidente do TRE-AM, questionou: “Presidente, Vossa Excelência já vai marcar a próxima data para depois não dizerem que foi em cima da hora?”. O presidente do TJAM, Jomar Fernandes, afirmou que a inclusão do processo na pauta dependerá do desembargador que pediu vista. Pascarelli, por sua vez, disse que devolverá o processo na próxima sessão, que ocorrerá após o recesso, em 2026.
Onze nomes integravam a lista original, mas a advogada Maria Auxiliadora dos Santos Benigno desistiu do pleito, conforme anunciado pelo presidente do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), Jomar Fernandes. Maria é suplente e ocupa temporariamente a vaga deixada pelo advogado Fabrício Frota Marques, cujo mandato se encerrou no dia 5 deste mês. Ela deve permanecer na função até a escolha e nomeação do novo jurista.
No momento em que os desembargadores iriam escolher o novo jurista, Pascarelli disse que pediria vista do processo. “Eu vou requerer vista desse processo administrativo relativo à escolha de jurista. Vou adiantar que vou pedir também de juiz”, disse o desembargador.
“E faço, presidente, com todo respeito a vossa excelência porque os feitos foram incluídos em pauta na véspera da sessão, sem antecedência razoável, o que compromete a previsibilidade procedimental e restringe a adequada formação da convicção administrativa em matéria de alta relevância institucional”, completou Pascarelli.
O desembargador negou que tenha feito pedido de vista para protelar a escolha. “Esse pedido, presidente, visa assegurar o devido processo administrativo, a segurança jurídica e colegialidade substancial sem qualquer caráter protelatório”, disse Pascarelli.
Ao pedir “bom senso” de Pascarelli, Carla Reis lembrou que o desembargador já foi presidente, vice-presidente e corregedor do TRE-AM, e que a escolha é necessária para completar o quadro para as eleições gerais de 2026.
“Nós temos uma eleição vindoura aí, em 2026. O que acontece? Nós estamos lá no TRE, justamente no quadro de juristas da OAB, nós estamos somente hoje com a doutora Maria Benigno, que é suplente. Então, tem uma lista de suplentes, já está em Brasília há algum tempo, sabemos que a escolha é muito demorada lá, entendeu?”, disse Carla.
“Então, eu faria uma ponderação, um apelo ao desembargador Pascarelli, se vossa excelência… Esse aqui está no lugar do doutor Fabrício, que terminou seu mandato agora dia 5 de dezembro. Sabemos que o processo é demorado, vai primeiro para o TSE, para depois ir para a presidência da Republica. Então, temos um pleito. E sabemos que as eleições são prioridade. Então, eu apelaria para o bom senso”, afirmou Carla.
Pascarelli disse que compreendia a situação, mas que não poderia votar sem conhecer os candidatos. A declaração gerou discussão entre os desembargadores.
Pascarelli: “Eu entendo, desembargadora. Inclusive, eu fiz eleição com o quórum mínimo. Agora, eu não posso votar sem conhecer sequer os candidatos”.
Carla: “Mas vossa excelência conhece”
Pascarelli disse: “Os candidatos sequer tiveram oportunidade de ir a gabinetes”. E foi interrompido por Carla: “Claro que tiveram”. Pascarelli continuou: “A não ser alguns com informação privilegiada”
Carla retrucou: “Não, não tem ninguém com informação privilegiada”. Pascarelli também interrompeu: “Porque alguns parece que adivinharam”.
Carla: “Não tem! Não tem ninguém com informação privilegiada”.
Pascarelli: “Eu acho que é uma situação seríssima escolher um membro para o TRE… Eu não tenho condições agora, presidente…”
Carla: “Até parece, desembargadora Pascarelli…
Pascarelli: “E acho que a maioria aqui vai atuar no escuro. A maioria vai atuar no escuro”
Carla: “Vossa excelência me desculpe. Até parece que funciona desse jeito. Até parece”.
Pascarelli: “Eu mantenho o pedido de vista”.
A desembargadora Luíza Cristina também criticou a inclusão do processo “a toque de caixa”, mas disse que votaria. Carla afirmou que a abertura da vaga foi comunicada ao TJAM em agosto.
Sobre a alegação de que os desembargadores não conhecem os candidatos, Cezar Bandiera disse que recebeu dez currículos e dez candidatos no seu gabinete, e estaria “bem informado” a respeito dos interessados em participar da escolha.
Nélia Caminha criticou a alegação de desconhecimento dos candidatos. “Só no gabinete do desembargador Pascarelli que talvez não tenha aparecido nenhum candidato. Mas todos os que tem interesse realmente em concorrer foram de gabinete em gabinete. Porventura, algum não encontrou um desembargador ou outro. Mas a praxe é essa. Nós temos conhecimento dessa lista há muito tempo. Então…”
Pascarelli respondeu: “Eu não tenho”
Nélia rebateu: “Quem não se atualizou não é culpa do tribunal”.
A eleição de jurista foi suspensa.
Saiba quem são os candidatos à vaga de jurista da OAB no TRE-AM:
- Acram Salameh Isper Junior
- Hugo Fernandes Levy Neto
- Jayme Benchaya Marinho
- Jender de Melo Lobato
- Kon Tsih Wang
- Laura Maria Santiago Lucas
- Luiz Sérgio Vieiralves Donato Lopes Filho
- Mariana Faria Filard
- Marcio Rys Meirelles de Miranda
- Mário Augusto Marques da Costa
