Por Thiago Resende, Renato Machado e Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA – Os principais candidatos à Presidência da República apresentaram planos para a área econômica que apontam para rumos opostos em temas-chave como leis trabalhistas, privatizações e gastos públicos.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e a senadora Simone Tebet (MDB) já protocolaram no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) seus planos de governo.
Em geral, os candidatos ao Palácio do Planalto evitaram se comprometer com propostas e metas específicas e trazem, em grande parte, um conteúdo vago e sem detalhes sobre como os projetos serão implementados. Mesmo assim, eles delinearam seus principais objetivos.
Na área trabalhista, há consenso entre os principais candidatos de que é necessário dar mais proteção aos trabalhadores por aplicativos. A principal divergência no tema é o futuro da reforma trabalhista – feita em 2017, na gestão do então presidente Michel Temer (MDB).
Apoiado pelas principais centrais sindicais, Lula propõe revogar parte das alterações. A ideia é formar uma mesa de negociação entre governo, trabalhadores e empresários para formular uma nova legislação. O PT quer também ampliar a negociação coletiva, mediada por sindicatos.
Já a campanha de Bolsonaro sinaliza a continuidade das políticas nessa área, defendendo a reforma de 2017. O ministro Paulo Guedes (Economia) ainda não desistiu do projeto de lançar uma nova forma de contrato de trabalho que flexibiliza certos direitos dos empregados (como recolhimento do FGTS) para, em troca, tentar ampliar a formalização.
Ciro pretende propor um Novo Código Brasileiro do Trabalho com práticas de proteção internacionais e convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho), além de aproveitar trechos da reforma de Temer.
“Mas revogando alguns pontos para, por exemplo, retomar o papel de negociação entre os sindicatos e as empresas”, disse o economista Nelson Marconi, um dos conselheiros econômicos de Ciro.
Senadora pelo MDB, Tebet não cita a reforma trabalhista. Mas, em entrevistas, ela já defendeu o pacote implementado durante a gestão Temer. Outra divergência entre os principais candidatos são as privatizações.
O petista defende fortalecer as estatais. A proposta é ampliar os investimentos em tecnologia e pesquisa na Petrobras, afirmou o professor da Unicamp Guilherme Mello, um dos responsáveis pela elaboração do programa econômico de Lula.
O ex-presidente já deu declarações contra a venda da Eletrobras, mas a campanha tem mudado o tom. Uma ala do partido tem dito ser muito difícil reverter a privatização – mas entende que, apesar do processo de venda, o governo continuará como maior acionista da empresa e exercerá certa influência.
Guedes quer manter a agenda de privatizações. Bolsonaro ignorou a Petrobras no plano de governo, mas já se mostrou ser favorável à operação. Ciro preferiu não se comprometer com o tema privatizações no programa, pois essa análise será feita caso a caso.
Tebet tem uma posição mais favorável a desestatizações, mas é contra a venda da Petrobras e deixa brecha para avaliar a eficiência de cada estatal. Os candidatos posicionados mais à esquerda apresentaram propostas semelhantes para retomar o crescimento econômico e gerar empregos. Tanto Lula quanto Ciro apostam em investimento público e realização de obras de habitação e saneamento.
Em relação aos gastos públicos, Lula defende mais obras financiadas com dinheiro público, ampliação de programas sociais e aumento do salário mínimo acima da inflação. Para isso, o teto de gastos deverá ser revogado.
“Precisamos construir um novo arcabouço fiscal que priorize gastos sociais e investimentos, além de permitir o acompanhamento e avaliação do gasto público. A ideia é que seja anticíclico e seja flexível”, disse Mello.
Já Bolsonaro afirma em seu plano de governo que vai manter as diretrizes atuais para a geração de empregos, apostando na formalização dos trabalhadores informais e em ganho de produtividade, ao mesmo tempo que busca restabelecer o equilíbrio fiscal.
O presidente acena para uma agenda liberal e de controle das despesas. Mas, fora do documento, há discussões que também elevam os gastos federais, como o Auxílio Brasil de R$ 600, e flexibilizam o teto de gastos.
Para o salário mínimo, não há uma proposta, mas o presidente já enviou as bases do Orçamento de 2023 prevendo apenas o aumento pela inflação, sem ganho real como foi feito desde o início de governo.
A equipe de Ciro defende que o salário mínimo seja reajustado acima da inflação e também que os investimentos públicos não fiquem limitados ao teto de gastos, o que, segundo Marconi, precisa ser revisto e reajustado por uma nova regra (e não apenas pela inflação).
As bases do programa de Tebet indicam rigor no controle de gastos. “A sociedade tem hoje uma consciência muito nítida da importância da responsabilidade fiscal, porque senão a inflação come qualquer benefício social que você possa dar momentaneamente, e a recessão que vem depois come os empregos”, disse a economista Elena Landau, responsável pelo programa econômico de Tebet.
A campanha do presidente Bolsonaro não indicou um representante da área econômica para explicar as propostas à reportagem.
