Do ATUAL
MANAUS — O Greenpeace Brasil identificou que os planos de governo de candidatos a prefeito de Manaus, onde há ocorrência de seca e queimadas, não inclui programas de proteção ao meio ambiente. Segundo o Greenpeace, apenas um dos quatro candidatos com maior índice de intenção de voto em pesquisas cita o termo “queimadas”, os demais sequer mencionam a palavra.
O Greenpeace cita que quando os candidatos registraram os planos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o período de queimadas estava em curso. Mesmo assim, o assunto foi ignorado. A análise foi realizada em parceria com o Instituto Clima de Eleição.
Apesar dos impactos de chuvas e secas extremas, temperaturas recordes e queimadas em praticamente todo o país, candidatos a prefeito em cinco capitais — Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Manaus — não colocam o clima como questão prioritária nas propostas de governo. Em Manaus, apenas o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) aborda o assunto de forma superficial.
Foram analisados os planos de governo dos quatro candidatos com maior intenção de votos em pesquisas eleitorais. São eles: David Almeida (Avante), Roberto Cidade (União), Amom Mandel (Cidadania) e Capitão Alberto Neto (PL).
O Greenpeace analisou propostas de políticas públicas para a promoção de áreas verdes até medidas de gestão de riscos e desastres. Foram analisados 14 critérios: áreas verdes; proteção de animais; transporte e mobilidade; gestão de resíduos; água e saneamento; moradia digna e infraestrutura; transição energética justa; agricultura e segurança alimentar; economia verde; educação climática, pesquisa e inovação; enfrentamento ao racismo ambiental; povos e comunidades tradicionais; incentivo à participação social; adaptação e redução de desastres.
Nas informações que constam dos planos de governo das cinco capitais, o meio ambiente é tratado de forma sintética e sem profundidade técnica, uma postura que preocupa os ambientalistas.
Segundo a análise, a maioria das propostas não inclui ampliação dos espaços de participação popular, não há descrição de governança municipal adequada, das ações prioritárias para populações vulnerabilizadas e medidas de prevenção ou adaptação climática.
Segundo o Greenpeace, há muitas propostas ambientais genéricas e superficiais, com sugestões de ações pouco precisas, como “ampliação de áreas verdes” sem nenhuma meta estipulada, tipo ou integração com políticas existentes, indicando objetivo de marketing político e pouca possibilidade de implementação.
“Nossa análise demonstra que as candidaturas, de forma geral, não colocam a questão climática como prioridade de suas ações à frente das prefeituras, o que é muito preocupante. Dos 20 planos de governo que estudamos, apenas três, de fato, encaram a questão climática de forma prioritária. Não por acaso, os três projetos são de cidades recentemente atingidas por eventos climáticos: Porto Alegre, Manaus e Recife”, diz o porta-voz de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Rodrigo Jesus.
Tendo em vista que os impactos da crise climática sempre se dão no âmbito municipal, na maior parte dos casos vitimando populações periféricas e em vulnerabilidade social, o estudo do Greenpeace e do Clima de Eleição visa entender quais as políticas públicas climáticas propostas aos eleitores.
Estudo
A avaliação considerou os conteúdos dos planos de governo e a presença ou ausência de medidas específicas e robustas relacionadas aos critérios nos documentos oficiais entregues ao TSE. Vale ressaltar que os planos de governo são documentos de intenções, que podem ser utilizados como forma de controle social e cobrança, mas não há garantia de que serão implementados.
Além da análise por meio dos critérios e níveis de avaliação, também foi feita uma análise de palavras-chave relacionadas à agenda climática, com a intenção de verificar quantas vezes estes termos são mencionados nos planos de governo e em quais contextos. Essa é uma forma de perceber, de maneira geral, o quanto os candidatos estão incluindo a questão climática de forma explícita em suas propostas. As palavras-chave buscadas foram: mudanças climáticas, clima, emergência climática, aquecimento global e mitigação.
“Percebemos um aumento do interesse pela crise climática, o que também leva a uma disputa de narrativa por representantes de partidos historicamente contrários à ação climática. Todavia, a pauta ainda é difícil de ser percebida e tratada como transversal, sendo muito associada apenas a questões ambientais. Por isso, nossa metodologia abarca essas questões para além de uma visão de mitigação de emissões, também respondendo à necessidade de adaptação e justiça social, mostrando que o clima está intrinsecamente ligado às bandeiras de moradia, saúde, educação”, afirma Beatriz Pagy, diretora-executiva do Clima de Eleição.
“Além dessa análise, é importante olhar o histórico de votação e diretrizes partidárias para uma visão mais ampla e efetiva, uma vez que existe uma grande lacuna entre o que é prometido nos planos e o real posicionamento político das candidaturas”, conclui Pagy.
