Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A comissão processante da Câmara Municipal de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) tem até o dia 31 deste mês para apresentar o relatório final e votar o pedido de cassação do prefeito do município, Francisco Gomes da Silva (DEM), mais conhecido como ‘Chico Doido’. Ele é acusado de desviar R$ 4,2 milhões do Inprevi (Instituto Municipal de Previdência do Município) nos anos de 2017 e 2018.
Chico Doido terá cinco dias, a partir desta sexta-feira, 24, para apresentar a defesa escrita à comissão. O documento será usado para a conclusão do relatório final, que deverá embasar o voto dos vereadores em sessão de julgamento que ainda não tem data definida.
De acordo com o vereador Reginaldo Santos (PV), que é presidente da comissão processante, caso Chico Doido tenha o mandato cassado, quem assume o cargo é o vice-prefeito Eduardo de Souza (PEN), mais conhecido como ‘Eduardo da Pesca’. Ambos encabeçaram a chapa ‘Iranduba Tem Jeito’ nas eleições municipais de 2016.
Chico Doido e as testemunhas foram ouvidos em audiência de instrução realizada no dia 21 deste mês. Na ocasião, o prefeito ficou de frente com os vereadores que investigam o caso e teve a oportunidade de esclarecer pontos que podem levar à responsabilização dele pelo crime de responsabilidade e de improbidade administrativa.
O julgamento
A sessão de julgamento vai ocorrer no mesmo dia da apresentação do relatório final das investigações, que deve ocorrer antes do dia 31 deste mês. O prefeito Chico Doido terá duas horas para se defender das acusações antes da votação. São necessários nove votos para confirmar a cassação.
Fim do imbróglio jurídico
O processo de investigação contra Chico Doido foi interrompido por decisão judicial no dia 24 de janeiro, do desembargador Airton Gentil, que anulou a Portaria n° 045/2018 a pedido do prefeito. A câmara, no entanto, ajuizou recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) e conseguiu derrubar a decisão da Justiça do Amazonas para manter as investigações.
Denúncia
A denúncia que motivou a criação da comissão processante pela Câmara de Iranduba foi feita pela servidora Rosane Lira Correa e aponta desvios de R$ 4.286.835,46 do Inprevi (Instituto de Previdência Municipal). Segundo a servidora, as obrigações previdenciárias, patronal e servidor, sonegadas, retidas e não repassados ao instituto ocorreram durante todo o exercício de 2017 e de junho a novembro de 2018.
A reportagem ligou para o prefeito Chico Doido, mas as chamadas não foram atendidas.
