Por Roberta Jansen, do Estadão Conteúdo
RIO DE JANEIRO – Os brasileiros estão se casando cada vez menos e se divorciando cada vez mais. Os cônjuges estão demorando mais para casar e o tempo de duração das uniões também vem diminuindo ao longo dos anos.
Embora a pandemia de Covid-19 tenha alterado pontualmente as estatísticas, essa tendência foi confirmada pelos novos números da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2022, divulgadas na manhã desta quarta-feira (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Desde 2015, o número total de registros de casamento vem apresentando tendência de queda. Entre 2019 e 2020 houve um decréscimo ainda mais expressivo por conta da pandemia e das consequentes orientações sanitárias de distanciamento social para conter a disseminação do coronavírus. As precauções adotadas inviabilizaram a realização de cerimônias, fazendo com que muitos casais adiassem a decisão da união, segundo os pesquisadores do IBGE.
Entre 2020 e 2021, o número de casamentos aumentou, dando indícios de que as cerimônias matrimoniais voltaram a acontecer em razão das campanhas de vacinação em massa e da flexibilização das medidas para contenção da Covid-19.
Mesmo assim, o número de registros de casamentos não superou a média dos cinco anos anteriores à pandemia (2015 a 2019). De 2021 a 2022, o número de casamentos também cresceu, mas ainda continuou abaixo dessa média (1.076.280). Em 2022 foram registrados 970.041 casamentos – dos quais 11.022 entre pessoas do mesmo sexo.
As idades dos cônjuges nos casamentos entre pessoas de sexos distintos, independente do estado civil prévio, aumentaram ao longo dos últimos anos, tanto para homens quanto para mulheres. Em 2000, 6,3% das mulheres que se casaram tinham 40 anos ou mais de idade. Em 2022, 24,1% dos registros de casamentos civis entre pessoas de sexos diferentes ocorreram com mulheres nessa mesma faixa etária.
Esse fenômeno também foi observado entre os homens. Houve um aumento de aproximadamente 20 pontos porcentuais na participação de registros de casamentos em que os homens apresentavam idades mais avançadas (40 anos ou mais), comparando os anos de 2000 (10,2%) e 2022 (30,4%).
De acordo com os pesquisadores do IBGE, a ampliação da idade ao se casar pode estar relacionada ao adiamento da decisão pelo casamento civil e ao aumento do número de recasamentos.
Comparando as últimas décadas, a participação de registros de casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo variou de 12,8%, em 2002, para 1,4%, em 2012 e, em 2022, alcançou 30,4% de todos os registros de casamentos civis entre pessoas de sexos diferentes do País. Em 2022, considerando pelo menos um dos cônjuges divorciado ou viúvo, as idades médias do homem e da mulher eram de 45,0 e 40,9 anos, respectivamente.
Em 2022, a pesquisa apurou 420.039 divórcios concedidos em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais, o que representa um aumento de 8,6% em relação ao total contabilizado em 2021 (386.813). Consequentemente, houve um acréscimo, também, na taxa geral de divórcios: o número de divórcios para cada 1 000 pessoas de 20 anos ou mais de idade passou de 2,5 (2021) para 2,8 (2022).
O tempo médio de casamento também vem caindo. Em 2010, era de cerca de 16 anos. Em 2022, o número caiu para 13,8 anos. Nas Grandes Regiões, esse tempo médio variou de 15,0 a 17,1 anos, em 2010, para de 12,7 a 15,3 anos, em 2022.
Nota-se aumento significativo do porcentual de divórcios judiciais entre casais com filhos menores de idade em cuja sentença consta a guarda compartilhada dos filhos. A Lei do Divórcio (Lei n.6.515, de 26.12.1977) prevê a guarda compartilhada de filhos menores de idade em caso de divórcio, contudo, somente com a Lei n. 13.058, de 22.12.2014, essa modalidade passou a ser priorizada ainda que não haja acordo entre os pais quanto à guarda dos filhos, desde que ambos estejam aptos a exercer o poder familiar. Em 2022, o porcentual chegou a 38%.
