MANAUS – Entre o anúncio de que jogará na oposição e as críticas ao grupo adversário pelo uso da máquina pública nas eleições deste ano, o senador Eduardo Braga (PMDB) afirmou, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira, 14, que o governo do Estado e a Prefeitura de Manaus “pegaram R$ 1 bilhão de empréstimos entre dezembro de 2013 e agosto de 2014 e botaram tudo na campanha”.
De acordo com o líder do PMDB, derrotado no segundo turno para José Melo (Pros) na disputa pelo Governo do Amazonas, o dinheiro foi usado principalmente na realização de obras às vésperas da eleição. Ele diz que a Justiça Eleitoral deverá julgar se o uso dos recursos durante a campanha eleitoral é legal ou ilegal.
Braga lembrou que em 2006, quando enfrentou Amazonino Mendes e Arthur Virgílio Neto, foi reeleito sem o apoio do prefeito de Manaus à época, Serafim Corrêa. “Eu ganhei no primeiro turno. Agora, com o Melo, era o governo do Estado, era a Prefeitura de Manaus, era o Thomaz [Nogueira] na Suframa, era não sei quantos prefeitos do interior, era o dinheiro emprestado do Banco do Brasil, era o dinheiro emprestado do Banco Interamericano. Esses caras pegaram R$ 1 bilhão de empréstimos entre dezembro de 2013 e agosto de 2014 e botaram tudo em campanha”, disse.
Questionado pela reportagem do ATUAL se o dinheiro foi usado direta ou indiretamente na campanha, Braga respondeu com perguntas: “Você acha que asfaltar Humaitá a 30 dias da eleição é direta ou indiretamente? Você acha que botar máquinas a 15 dias da eleição para asfaltar quatro bairros em Manacapuru é direta ou indiretamente? Aliás, um jornal apresentou esta semana denúncia que repercutiu muito pouco – eu não vi repercussão na Assembleia e nem em lugar nenhum – de empenhos e obras pagas em alguns municípios do interior do Estado e que a obra não existe”, disse.
Segundo o senador, foi depositado na conta do governo do Estado no dia 31 de julho R$ 530 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento. “E esse dinheiro não foi pro Prosamim, não, foi para modernização de prática de gestão da Sefaz. E foi depositado no dia 2 ou 3 de setembro R$ 90 milhões de um recurso do Banco do Brasil para fazer investimento”.
Arthur na campanha
O senador também criticou o convênio feito pelo governador José Melo com o prefeito Arthur Neto às vésperas da campanha eleitoral para o asfaltamento de ruas em Manaus. Segundo ele, o prefeito só se engajou na campanha de Melo depois que recebeu R$ 110 milhões do convênio, faltando 45 dias para o primeiro turno das eleições. “Eu estou disputando a eleição e faço um convênio com a prefeita de Manaus, dou R$ 110 milhões a ela e ela vai pra televisão fazer propaganda da prefeitura de que tá asfaltando os bairros, que tá isso, que tá aquilo, que tá aquilo outro. Na política de pesos e contrapesos, eu não sei se isso está certo”, disse Braga.
Ele também afirmou que quem vai julgar se o dinheiro foi usado direta ou indiretamente, é a Justiça Eleitoral. “Quem vai julgar se isso é direta ou indiretamente, se isso é legal ou ilegal é o tribunal. Nas instâncias daqui e de Brasília”, disse.
Prática antiga
A queixa de Eduardo Braga é nova, mas a prática é antiga. Nas eleições de 2010, Omar Aziz, sentado na cadeira de governador e concorrendo à reeleição com o apoio de Eduardo Braga, firmou 85 convênios com prefeituras do interior do Estado para asfaltamento de ruas e obras de recuperação de estradas. Os convênios foram feitos pela Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama), no valor total de R$ 95 milhões.
O Ministério Público Eleitoral denunciou o caso e pediu a cassação do mandato de Omar e de seu vice, José Melo. Em abril de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu, em decisão unânime, o governador o vice-governador da denúncia de abuso de poder político e econômico.
O relator do processo, desembargador Flávio Pascarelli, alegou que não compete à Justiça Eleitoral julgar ilegalidades de improbidade administrativa ou verificar regularidade na firmação dos convênios públicos, e que, portanto, a denúncia do MPE não poderia ser caracterizada como crime eleitoral.
Segundo o relator, não havia provas nos autos de finalidade eleitoreira dos convênios e que nenhum dos argumentos levantados pelo MPE o convenceram da existência de ligação entre a celebração dos convênios, o grande número de inaugurações realizadas e o período de realização dos convênios.
Neste ano, durante o processo eleitoral, o governador José Melo chegou a firmar convênios semelhantes, mas, advertido pela assessoria jurídica dele, cancelou 22 para não se implicar com a legislação eleitoral. Leia matéria
