Por João Pedro Bitencourt, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu 144 atendimentos médicos entre 15 de janeiro e 22 de fevereiro, período de 39 dias, média de quase quatro por dia. Os dados constam de relatório da direção do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, que embasou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar o pedido de prisão domiciliar humanitária.
A perícia reconhece que Bolsonaro é portador de múltiplas doenças crônicas, entre elas hipertensão, apneia grave do sono, obesidade, aterosclerose e refluxo gastroesofágico.
“As comorbidades de JAIR MESSIAS BOLSONARO ‘não ensejam, no momento, necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar’, mesmo reconhecendo que possui ‘quadro clínico de alta complexidade, caracterizado por múltiplas doenças crônicas e comorbidades’”, argumentou Moraes.
O documento também registra 33 caminhadas, 13 sessões de fisioterapia realizadas por um fisioterapeuta particular, 36 visitas e atendimento de advogados em 29 dias e serviços de capelania em quatro, além das visitas sem necessidade de novas autorizações judiciais de sua esposa, filhos, filha e enteada. O relatório também registrou o acompanhamento de seu médico particular, Dr. Brasil Caiado.
Segundo relatório, Bolsonaro relata dormir por volta das 22h e acordar às 5h, embora costume levantar-se apenas às 8h. Pela manhã, dedica-se à leitura. Em janeiro, Moraes autorizou o ex-presidente a ler livros para abater a pena na ação da trama golpista. A lista inclui Ainda Estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva, e Democracia, de Philip Bunting.
Após o almoço, o ex-presidente descansa cerca de 20 minutos. À tarde, assiste a programas esportivos e conversa com o policial responsável pela guarda externa do alojamento. No fim do dia, realiza caminhada de aproximadamente 1 quilômetro na área comum do batalhão.
O laudo descreve Bolsonaro em bom estado geral, lúcido, orientado no tempo e no espaço e com memória preservada. Também aponta melhora de cerca de 80% na qualidade do sono após o início do uso de CPAP para tratamento da apneia obstrutiva do sono.
Quanto ao refluxo gastroesofágico, embora o uso de medicação contínua, o relatório destaca que o hábito de repousar logo após o almoço e a falta de controle de peso prejudicam a eficácia do tratamento.
Estrutura inclui médico e enfermeiro
Embora o batalhão não possua ambulatório próprio, a unidade conta com médico designado em parceria com a Secretaria de Saúde do DF e com uma Unidade de Saúde Avançada do SAMU, com enfermeiro em plantão 24 horas. Atendimentos ambulatoriais podem ser realizados no Centro de Internação e Reeducação (CIR), a cerca de 3 quilômetros.
Apesar de reconhecer as doenças crônicas, a perícia conclui que todas estão sob controle clínico e medicamentoso, sem necessidade de transferência hospitalar. “As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado”, defende Moraes.
O laudo também aponta que a alimentação do ex-presidente é pobre em frutas, verduras e hortaliças, com consumo frequente de ultraprocessados e açúcares refinados, além da ausência de tratamento medicamentoso para obesidade. Ainda assim, os peritos afirmam que o ambiente prisional tem capacidade para garantir dieta fracionada e acompanhamento adequado.
Moraes atendeu no domingo (1º), a um pedido da defesa de Bolsonaro para que ele inicie um novo tratamento contra crises de soluço por meio de um Estímulo Elétrico Craniano (CES). Segundo os advogados, com o tratamento foi possível documentar melhoras perceptíveis nos parâmetros gerais de saúde, incluindo sono e ansiedade/depressão.
No entanto, o laudo não constatou o diagnóstico de depressão. Também foram rejeitadas pneumonia bacteriana, anemia por deficiência de ferro e perda progressiva e generalizada de massa.
Número excessivo de visitas
Moraes citou as 36 visitas que Bolsonaro recebeu e destacou número expressivo de visitas de parlamentares, governadores e aliados políticos, o que, segundo a decisão, demonstra preservação de sua condição física e mental. Entre os visitantes esteve o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além de senadores e deputados federais.
“Podemos verificar que o apenado tem recebido grande quantidade de visitas de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas, comprovando a intensa atividade política, o que corrobora os atestados médicos no sentido de sua boa condição de saúde física e mental”, escreveu Moraes.
No último final de semana, aliados divulgaram duas cartas escritas por Bolsonaro. Em uma delas disse que brevemente publicará uma lista dos pré-candidatos do Partido Liberal (PL) ao Senado pelo Brasil. Na outra, lamentou críticas feitas por integrantes da própria direita a aliados e Michelle e defendeu união no campo conservador.
A transferência de Bolsonaro para a Papudinha resultou de articulação encabeçada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e por Tarcísio. O governador também atuou em defesa da prisão domiciliar do ex-presidente em reuniões com ministros do STF.
Ao negar o pedido, Moraes afirmou que a prisão domiciliar humanitária é medida excepcional e exige comprovação de que o tratamento médico não possa ser oferecido no ambiente prisional, o que, segundo o laudo, não se verificou no caso.
A decisão também menciona episódios anteriores de descumprimento de medidas cautelares e tentativa de fuga como fatores que reforçam a manutenção do regime fechado.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, em regime inicial fechado.
