EDITORIAL
MANAUS – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a culpar os governadores pelo alto preço dos combustíveis no Brasil. Como presidente da República, Bolsonaro deveria abandonar o comportamento beligerante e liderar negociações com governadores e o Congresso Nacional para, de fato, reduzir os preços ao consumidor.
Não basta bater no peito e dizer que zerou o tributo federal sobre o gás de cozinha ou que o valor do imposto federal sobre a gasolina é irrisório. Essas ações, como mostram os fatos, não foram suficientes para derrubar os preços para o consumidor.
Isso não significa que o presidente da República é culpado pela alta de preços. Ele tem parte da culpa, assim como os governadores tem outra, a Petrobras, as distribuidoras e postos também têm, mas também há a falta de regras, que poderiam ser definidas pelo Congresso.
Essa “engenharia”, no entanto, não é simples. Requer, primeiro, uma liderança com disposição para reunir os envolvidos, discutir saídas que evitem perdas para os Estados que possam gerar prejuízos à população, e decidir através de consensos.
É fato que os governos estaduais cobram o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o preço final da gasolina, por exemplo. Esse preço deveria ser cobrado sobre o valor vendido pelas distribuidoras aos postos.
Mas é preciso verificar qual seria o tamanho da perda na arrecadação estadual e se isso não geraria problemas em outras áreas atendidas pelo poder público. Os governadores e secretários estaduais de Fazenda precisariam ser ouvidos.
Deputados e senadores também deveriam participar das discussões e poderiam propor, discutir e aprovar regras tributárias unificadas para os combustíveis.
Os deputados estaduais também poderiam participar, apresentando propostas e, possivelmente, definindo as normas no âmbito do Estado.
Apontar o dedo aos governadores não resolve o problema, porque todo governante reclama da falta de recursos e nenhum tem disposição para abrir mão de receita.
Mas a redução do preço do gás de cozinha, da gasolina, do diesel e do etanol é um clamor de toda a população, e deveria ser ouvido pelos políticos.
