Por Rubens Anater e Luci Ribeiro, do Estadão Conteúdo e do ATUAL
BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (8) uma operação para apurar a organização criminosa responsável por atuar em tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Com o nome de Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), a ação da PF mira o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo, como Braga Netto, Augusto Heleno e Valdemar Costa Neto.
Entre as medidas cumpridas pela Polícia Federal, está a apreensão do passaporte do ex-presidente. Bolsonaro está proibido de deixar o país. A PF confirmou que já apreendeu o passaporte dele.
A operação também já prendeu os ex-assessores Filipe Garcia Martins e Marcelo Costa Câmara. Outro ex-assessor tem mandado de prisão: Rafael Martins de Oliveira.
Segundo a Polícia Federal, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, além de quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão. Entre elas, estão a proibição de manter contato com os demais investigados, suspensão do exercício de funções públicas e proibição de se ausentarem do País.
As medidas judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a operação acontece nos Estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Segundo a PF, o Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal. “Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado”.
“Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”, diz a PF.
“O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022”, acrescenta. “O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível”, conclui.
