Por Karina Ferreira e Pepita Ortega, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou a denúncia contra Ana Priscila Azevedo, e a tornou ré por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de Janeiro. A bolsonarista ficou conhecida ao publicar um vídeo, antes dos ataques aos prédios dos Três Poderes, anunciando que iria “colapsar o sistema”, “sitiar Brasília” e “tomar o poder de assalto”.
Procurada pela reportagem, a defesa afirma que não foi notificada sobre a ação penal instaurada, nem sobre a retirada de sigilo do processo, e que pedirá sua nulidade. A decisão do STF ocorreu entre os dias 10 e 17 de maio, em plenário virtual, a partir de voto do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Entre os crimes que Ana Priscila é acusada de cometer, estão os de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Presa desde o dia 10 de janeiro de 2023, golpista foi apontada pela Polícia Federal (PF) como uma das organizadoras do ataque em Brasília. A defesa alega que ela está presa não pela depredação e tentativa de golpe, mas sim por “liberdade de expressão”.
Em seu voto, Moraes afirmou que “a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são valores estruturantes do sistema democrático, merecendo a devida proteção”. Contudo, afirma o ministro, “são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas”.
“A denunciada, conforme narrado na denúncia, não só participou das manifestações antidemocráticas como também divulgou imagens de nítido caráter convocatório para os atentados realizados no dia 08/01/23 contra as sedes dos Três Poderes”, afirma Moraes.
Ana Priscila chegou a ser detida já no dia 8 de janeiro pelos militares do Exército que atuavam dentro do Palácio do Planalto, mas conseguiu fugir, como revelou o Estadão. Foi presa, contudo, dois dias depois em uma das fases da Operação Lesa Pátria, da PF, a mando de Moraes. Ela segue detida na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia.
Em 5 de janeiro de 2023, três dias antes da invasão e depredação dos prédios públicos, Ana Priscila fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, no acampamento montado no entorno do Q.G do Exército. “Nós vamos colapsar o sistema, nós vamos sitiar Brasília, nós vamos tomar o poder de assalto, o poder que nos pertence”, disse a autointitulada “patriota”.
Em setembro do ano passado, em depoimento na CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ana Priscila afirmou que “não sabia que estava errando, e muito menos poderia imaginar que estava a praticar um crime”.
Na ocasião, ela chegou a afirmar que a manifestação era pacífica e que não participou da depredação. Vídeos publicados pelo Estadão mostram Ana Priscila em meio à invasão do Palácio do Planalto.