Por Marcelo Moreira, do ATUAL
MANAUS – O bispo de São Gabriel da Cachoeira (a 862 quilômetros de Manaus), Edson Damian, afirmou que aprovar o marco temporal seria “dizimar” os povos tradicionais e negar direitos já conquistados.
“Devemos dizer não ao marco temporal. Seria começar, de novo, a dizimar os povos indígenas e também negar seus direitos fundamentais, que é o direito à terra. O índio sem terra é um índio que perde sua cultura, a sua dignidade, sua espiritualidade, seus valores antropológicos fundamentais”, afirmou.
Edson Damian se manifestou na manhã desta terça-feira (19), em Manaus, na Assembleia do Regional Norte 1 Amazonas e Roraima que reúne bispos de sete dioceses e duas prelazias até quinta-feira (21). O marco temporal das terras indígenas é julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que retomará a análise nesta quarta-feira (20).
O marco temporal é uma tese jurídica que diz que os povos indígenas têm direito de propriedade das terras que ocupavam ou já disputavam até a data de promulgação da Constituição de 1988.
São Gabriel da Cachoeira tem 48,3 mil indígenas, de acordo com o censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a segunda cidade mais indígena do país, ficando atrás de Manaus, que tem 71.713 mil indígenas, conforme o censo.
Dom Edson Damian disse que os povos originários não podem ser “negados e varridos”. “Noventa por cento dos povos de São Gabriel da Cachoeira são indígenas. São 23 etnias e são faladas 18 línguas. A Igreja tem um princípio evangelizador que eu já assumi quando eu cheguei lá. Os povos indígenas, desde sempre, vivem valores antropológicos, culturais e humanos”.
Até o momento, quatro ministros votaram contra o marco temporal das terras indígenas. Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso entendem que o direito à terra pelas comunidades indígenas independe do fato de estarem ocupando o local em 5 de outubro 1998.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor da restrição.
