BRASÍLIA – O volume de operações com cartão de crédito em 2014 cresceu 11%, para R$ 593 bilhões, informou o Banco Central, nesta quinta-feira, 11, por meio do Relatório de Vigilância do Sistema de Pagamentos Brasileiro, que contém as estatísticas de varejo e de cartões de 2014. A alta, porém, vai em linha com o verificado nas demais linhas de financiamento brasileiro: um esfriamento, já que em 2013 o aumento do uso do dinheiro de plástico na função de crédito havia sido de 15% sobre o ano anterior. Essa desaceleração também foi vista no segmento de débito, que movimentou R$ 348 bilhões no ano passado. A alta de 19% também foi mais baixa do que a de 2013, de 23%.
O crescimento do número de transações com cartão de débito se manteve estável em 2014, com 15% em comparação ao ano anterior, o equivalente a 5,6 bilhões de transações – o aumento nas operações com cartão de crédito foi de 7%, ou 5,4 bilhões. O juro do rotativo do cartão de crédito, de acordo com o próprio BC, ficou em 347,5% ao ano em abril.
O relatório divulgado pelo BC destaca também o “avanço” na segurança no Sistema de Pagamentos Brasileiro. O total de transações com cartões de crédito capturadas via chip foi de 77% do total em 2014. Já o dos pagamentos que utilizaram tarja magnética reduziu de 14% em 2013 para 5%. Já as transações via internet equivaleram a 17%.
Para efeito de comparação, o BC informou que a soma do valor das transações com cartões de débito e crédito no ano passado foram equivalentes a 14% dos saques efetuados nas instituições financeiras. Para chegar a esse dado, os técnicos do BC consideraram apenas as compras em parcela única. O uso do cheque ainda segundo a instituição, permanece em queda, com redução no volume de transações de 10% em 2014, principalmente para transações de baixo valor, aumentando o valor médio do cheque que, atualmente, é de aproximadamente R$ 2.400 reais.
As operações com cartão de débito no Brasil devem superar as operações com cartão de crédito à vista. Essa tendência foi constatada pelo BC no relatório. De acordo com o documento, o aumento das operações com cartão de débito, em 2014, foi praticamente igual à taxa média de crescimento verificada nos últimos seis anos. Por outro lado, o aumento verificado nas operações com cartão de crédito foi inferior, consolidando a tendência, observada nos últimos anos, de que as operações com cartão de débito superem as operações com cartão de crédito à vista.
Para o BC, a utilização do cartão de débito é “socialmente” mais eficiente nos casos em que o usuário não necessita de crédito para financiar suas compras. A justificativa é de que as operações com débitos são mais baratas, tanto da ótica do usuário (estabelecimentos comerciais e consumidores), já que a taxa de desconto e o prazo de recebimento são menores, quanto do prestador, pois o custo com gerenciamento de riscos é menor que nas operações com cartão de crédito.
Fidelidade
Apesar do fim da fidelidade entre credenciadoras de cartões e as bandeiras, a concentração no mercado cresceu. Segundo pesquisa do BC o índice de concentração dos dois maiores credenciadores aumentou 88% em 2013 para 90% no ano passado. Quando se observa os quatro maiores, passou de 77% para 81%. A despeito desse movimento, as taxas de desconto praticamente não se alteraram. O BC explicou ainda que parte desse movimento de concentração ocorreu com a migração dessa atividade no arranjo Hipercard para a Rede. No segmento de emissão de cartões de débito, no entanto, registrou-se queda de um ponto porcentual, para 81%.
Prazo do Pré-pago
O Banco Central cobrou do mercado de cartões a diminuição de prazo de liquidação para os modelos pré-pagos para os prestadores de serviço e comércio. Para o regulador, é necessária a revisão desse período de liquidação de modelos de moeda eletrônica, segundo o Relatório de Vigilância do Sistema de Pagamentos Brasileiro, que contém as estatísticas de varejo e de cartões de 2014.
“Não é justificável, do ponto de vista da eficiência econômica, que modelos pré-pagos tenham prazo de liquidação para o recebedor final maior que aquele necessário para processar a transação”, trouxe o documento, divulgado nesta quinta-feira, 11 pelo BC. O tema é polêmico entre os agentes do mercado e, segundo o próprio BC, é mais um fator que deve continuar a ser debatido entre a instituição e o setor.
No relatório, o BC lembra que a emissão de moeda eletrônica consiste na conversão de moeda física ou escritural em moeda eletrônica no “exato momento” em que a moeda é emitida e na proporção de um para um. Dessa forma, de acordo com o regulador, a quantidade de moeda eletrônica emitida deve corresponder à totalidade do valor recebido, e a emissão deve ocorrer no exato momento em que esses recursos forem recebidos pelo emissor e aportados na conta do usuário final recebedor, ficando disponíveis para sua utilização.
“Entretanto, sabe-se que muitos modelos pré-pagos funcionam disponibilizando recursos de forma prévia ao recebimento de recursos no qual são dados ‘descontos’ na emissão de moeda eletrônica – a chamada ‘taxa negativa'”, escreveram os técnicos do BC no documento. Para a entidade, além de violar o conceito de conversão, a prática confunde o que é o serviço prestado e qual é o preço cobrado por esse serviço, que deve ser desvinculado dessa conversão.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
