Marcelo Roca, da Folhapress
BRASÍLIA – Após uma operação desbaratar uma quadrilha acusada de desviar mais de R$ 200 milhões da Prefeitura de Ribeirão Preto, o Ministério Público de São Paulo compartilhou com a PGR (Procuradoria-Geral da República) informações sobre suspeitas contra o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), hoje candidato à presidência da Câmara.
A PGR enviou essas informações a um inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que tramita sigilosamente na corte desde 2018. Sob a relatoria do recém-empossado ministro Kassio Nunes Marques, o inquérito está atualmente em fase de diligências.
Nos últimos cinco anos, esse foi um dos casos em que Baleia, familiares ou uma empresa ligada aos Rossi tiveram os nomes mencionados em suspeitas levantadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Houve referências na Lava Jato e na delação premiada de Joesley Batista e executivos da holding J&F, controladora da JBS.
Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, o deputado negou envolvimento nas irregularidades e o recebimentos de valores ilícitos.
Baleia está em seu segundo mandato como deputado federal, após doze anos na Assembleia Legislativa de São Paulo. Foi também vereador.
Entrou na disputa para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara. É o nome de Maia contra o candidato do presidente Jair Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL).
As informações enviadas à PGR fazem parte da Operação Sevandija, que mirou fraudes em licitações da Prefeitura de Ribeirão Preto. As investigações começaram a partir de suspeitas de direcionamento de contrato para o fornecimento de catracas a serem instaladas em escolas.
O caso foi comunicado à Procuradoria em 2016, após a 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto autorizar o compartilhamento de informações.
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça o envio a Brasília de “relatório de compartilhamento elaborado pela Agência Regional de Inteligência do Ministério Público, com os respectivos documentos e mídias, diante das referências que surgiram ao deputado federal Baleia Rossi, durante as investigações da Operação Sevandija”.
Entre a papelada encaminhada à PGR pelos promotores de Justiça Marcel Bombardi e Luciano Romanelli estava uma planilha apreendida em poder de um dos alvos da operação, o empresário Marcelo Plastino, que já morreu. Plastino era dono de empresa que firmou contratos com o município.
Na planilha consta o nome de Baleia relacionado a valores que totalizam R$ 760 mil, sendo R$ 660 mil supostamente repassados em parcelas mensais de R$ 20 mil por um período de 33 meses, além de R$ 100 mil nas eleições de 2014.
Outros políticos de Ribeirão Preto também tiveram os nomes listados no tópico “Baleia” da planilha, com supostas transferências no total de R$ 600 mil.
Foi também anexada ao pacote de informações enviado pelo Gaeco à PGR uma lista contendo indicações políticas para cargos na administração local.
As investigações do Ministério Público indicaram a suspeita de que a prefeitura usava a Coderp (Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto) para contratar uma empresa, por meio de licitações fraudadas, para abrigar funcionários terceirizados indicados por políticos.
Baleia foi apontado, ao lado de “Cícero”, como padrinho de algumas indicações. Cícero, de acordo com investigadores, seria o ex-vereador Cícero Gomes (MDB).
Após as menções a seu nome nos autos da Sevandija, Baleia recorreu ao Supremo para que a documentação da operação fosse enviada à corte em 2017, levantando a tese de que a competência do tribunal estaria sendo usurpada pela Justiça de São Paulo.
Em decisão de junho de 2017, o ministro Gilmar Mendes determinou ao juiz responsável pelo caso que prestasse informações sobre as investigações.
Mendes foi informado pela Justiça de que informações sobre o deputado do MDB já tinham sido anteriormente compartilhadas com a PGR.
Kassio Nunes, que assumiu vaga na corte por indicação de Bolsonaro, é o atual relator do inquérito, que está “baixado para diligências” desde 16 de dezembro, última movimentação processual.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Baleia afirmou que não recebeu nenhum valor de Plastino.
Aliados do emedebista atribuem menções ao nome dele em operações policiais realizadas em 2016 às eleições daquele ano, quando Duarte Nogueira (PSDB) venceu a disputa. Baleia era aliado de Dárcy Vera (PSD), então prefeita e adversária de Nogueira.
Baleia foi citado também na Operação Alba Branca, ação da Promotoria paulista no início de 2016 contra a máfia da merenda no estado de São Paulo.
A Alba Branca mirou grupo acusado de se instalar em dezenas de prefeituras paulistas e na Secretaria de Educação do estado para fraudar compras de merendas escolares.
Pessoas ligadas à Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) envolveram políticos nas irregularidades, acusados de receber propina para facilitar a concretização de negócios.
O ex-vice-presidente da entidade Carlos Alberto Santana e dois ex-funcionários citaram Baleia. Porém o delator Cássio Chebabi, ex-presidente da Coaf, negou envolvimento do emedebista.
A exemplo da Sevandija, a PGR também recebeu informações sobre a Alba Branca do Ministério Público de São Paulo. No entanto, pediu ao STF o arquivamento do inquérito. “Trata-se, portanto, de arquivamento por insuficiência de provas”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.
Baleia é filho de Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, ambos do PT. Pediu demissão em meio a uma série de irregularidades na pasta revelada pela imprensa.
Em 2018, Wagner foi preso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, no inquérito que investigou suspeita de que o ex-presidente Michel Temer (MDB), por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de propina.
O aliado de Temer presidiu a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), estatal administradora do porto de Santos entre 1999 e 2000.
A investigação foi um dos desdobramentos da delação premiada do empresário Joesley Batista e de outros executivos do grupo J&F.
Joesley entregou à PGR uma planilha com nomes de políticos e empresas e também valores que o empresário diz serem caixa 2 nas eleições de 2010.
De acordo com o relato inicial do empresário, foi feita doação não contabilizada para a campanha de Baleia por intermédio da Ilha Produções, pertencente a Paulo Luciano Rossi, conhecido como Palu e irmão do deputado.
O documento listou três repasses para a empresa, em um total de R$ 240 mil, entre os meses de agosto e setembro de 2010.
“Tais doações na forma de ‘caixa dois’ tiveram por escopo manter um bom relacionamento com o referido agente político e sua boa vontade em relação a futuros pleitos da empresa”, afirmou Joesley.
Baleia negou “ter recebido valores ilegais ou irregulares” do grupo J&F.
A Ilha também foi mencionada no acordo de delação premiada que o marqueteiro Duda Mendonça firmou com a Polícia Federal.
Duda disse que a produtora recebeu R$ 4 milhões em “recursos não contabilizados” referente à campanha de Paulo Skaf (MDB), presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e candidato ao Governo de São Paulo em 2014. Segundo Duda, o dinheiro foi pago pela Odebrecht.
Em abril do ano passado, a Lava Jato incluiu Palu na denúncia enviada à Justiça Eleitoral em São Paulo contra Skaf, acusado de crime eleitoral.
Outro lado
Por meio da assessoria de imprensa, o deputado Baleia Rossi afirmou que nenhum valor ilícito foi recebido por ele, como sugeriu planilha apreendida em poder de empresário alvo da Operação Sevandija, de 2016, que apurou fraudes em contratos da Prefeitura de Ribeirão Preto.
Baleia disse que o empresário investigado era figura pública em Ribeirão Preto, mas que eles nunca foram amigos, “nunca tiveram negócios nem sequer se reuniram” e que nunca fez indicações para o preenchimento de cargos na administração local.
O parlamentar acionou sua defesa e, de acordo com a nota da assessoria, não houve qualquer intimação de seu cliente e não houve acesso aos autos do inquérito em tramitação no STF para onde a PGR enviou informações da Sevandija.
O emedebista disse ainda que não fez indicações políticas para a administração local, como sugeriu outro documento apreendido na mesmo operação.
Sobre as citações no bojo da Operação Alba Branca, que investigou a máfia da merenda em São Paulo, Baleia disse que, a pedido da PGR, o STF arquivou o caso.
“Nos autos, o único delator Cássio Chebabi negou, em mais de um depoimento, qualquer participação de Baleia Rossi nos episódios. Infelizmente, o caso tem sido usado para manchar a sua imagem”, afirmou a defesa do congressista.
A nota afirma ainda que o marqueteiro Duda Mendonça, em sua delação, em nenhum momento envolveu o deputado. Duda disse que uma empresa ligada à família Rossi, a Ilha, recebeu valores da Odebrecht referentes a caixa 2 da campanha de Paulo Skaf (MDB) ao governo de São Paulo.
Sobre as menções em outra delação, a da JBS, a defesa do deputado afirmou que Joesley já apresentou três versões distintas sobre um suposto pagamento e nenhum elemento de prova. “Não obstante, o deputado nega ter recebido valores ilegais ou irregulares”, diz a resposta enviada à reportagem.
