Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) pede que o deputado federal reeleito Átila Lins (PSD) explique porque mandou produzir 5 mil bandeiras na campanha eleitoral 2022, para uso de apenas 183 pessoas contratadas para atividades de militância e mobilização de rua.
Na diligência, expedida nesta segunda-feira (14), como parte da análise da prestação de contas do deputado, a comissão de análise de contas do TRE-AM lembra “que a legislação eleitoral proíbe a utilização de bandeiras fixas, exigindo que este tipo de material seja volante” e pede que seja informado “quem utilizou as 5 mil bandeiras e de que forma foram distribuídos/entregues os mais de quatro milhões de itens de propaganda impressa”.
“Do rol de material de propaganda somente dos itens “bandeiras”, “santinhos” e “praguinhas”, desconsiderando os outros milhares de itens de material, temos o seguinte quantitativo: 3 milhões e 100 mil santinhos; 5 mil bandeiras; e 1 milhão e 300 mil praguinhas”, aponta o relatório do TRE encaminhado ao candidato.
Os números levantados tem como base a prestação de contas de Átila Lins apresentada no último dia do prazo, 1º de novembro.
Na prestação de contas, o deputado informou ter arrecadado R$ 1,753 milhão. Do valor, R$ 1,742 milhão foi de recursos financeiros e R$ 11 mil de recursos estimáveis, que é a doação de serviço ou bem para o período eleitoral. Átila apresentou gastos de R$ 1,742 milhão.
O relator da prestação de contas de Átila Lins é o desembargador eleitoral Kon Tsih Wang, que também solicita que o deputado informe “relação de passageiros, para cada trecho voado, beneficiados pela locação das aeronaves” usadas na campanha.
São indicados 12 trechos, realizados entre 26 de agosto e 20 de setembro. Pelas viagens, Átila Lins pagou R$ 471 mil a três empresas de táxi aéreo: Rico, CTA Cleiton e Amazonaves.
O prazo final da avaliação financeira é 15 de dezembro. Os candidatos tiveram até o dia 1º de novembro para informar receitas e despesas de campanha. Os que disputaram o segundo turno têm até sábado (19) para as prestações de contas referentes aos dois turnos.
A prestação de contas de campanha é item obrigatório a todos os candidatos. No relatório são apresentados os detalhes das receitas e despesas efetuadas no período da campanha eleitoral.
