Tag: Regras

Projeto é considerado um triunfo do governo e dos clubes, que defendiam a mudança

Decisão foi tomada mesmo com pedido de vista de ministro do tribunal que iria demandar mais dois meses para analisar ...

Câmara dos Deputados aprovou PL que cria o marco legal das startups, com regras para impulsionar o setor

Apesar de produzir efeitos jurídicos, ela precisa do aval da Câmara e do Senado

A campanha de vacinação contra a Covid-19 começou no dia 20 de janeiro no Amazonas

Editado em 2000, provimento que detalha tais normas não é específico sobre a internet

Após oito meses de suspensão, portaria do Depen autoriza o retorno gradual de visitas

De acordo com as regras da FIA, mensagens políticas não são permitidas no pódio

Jornalistas insistiram para que ele dissesse quais seriam as novas restrições, mas o presidente não quis responder

A imagem não poderá ser formada por bandeiras, cartolinas, banners e similares

A nova aba “Qualidade da Página” listará os posts avaliados como “falsos”, “mistos” ou com “título falso”

14 dos 34 partidos não conseguiram votos suficientes para se adaptar às novas regras

A ideia consiste basicamente na criação de mais uma etapa no treino

Impulso político será tanto em termos de liberalização de investimento como de proteção

O Fies e o P-Fies são destinados à concessão de financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos