Por Feifiane Ramos, do ATUAL
MANAUS — O Amazonas é o terceiro estado da Região Norte com maior proporção de municípios que pagam o piso salarial nacional do magistério. De acordo com dados do Anuário da Educação Básica 2025, 82,6% dos municípios do estado remuneravam professores da educação básica com vencimento igual ou superior ao piso em 2023, percentual acima da média nacional (68,5%) e também superior à média da Região Norte (73,3%).
Na comparação regional, o Amazonas está atrás de Rondônia (90,2%) e Pará (84,9%). O estado supera Amapá (60,0%), Acre (42,1%) e Roraima (33,3%), que registrou o menor percentual da região e também do país, segundo o levantamento. Na comparação nacional, o Amazonas ocupa a 7º posição.
Em nível nacional, os maiores índices de municípios que pagavam vencimentos iguais ou superiores ao piso salarial do magistério foram registrados no Ceará (98,1%) e no Piauí (93,8%), ambos na Região Nordeste. Na outra ponta, Espírito Santo (37,0%), no Sudeste, e Roraima (33,3%), no Norte, apresentaram os menores percentuais do Brasil.
No dia 21 deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.334/2026 que atualiza o cálculo do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública em todo o Brasil. Com o reajuste de 5,4%, o piso passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para profissionais com jornada de 40 horas semanais.
O levantamento foi elaborado pela organização Todos Pela Educação, em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna, com base em dados oficiais referentes ao ano de 2023. As informações são apresentadas por estado e não detalham a situação individual dos municípios.
Cenário
O estudo apresenta também o tipo de vínculo dos docentes nas redes públicas. No Amazonas, os dados indicam trajetórias distintas entre as redes estadual e municipal. Na rede estadual, o percentual de professores concursados, efetivos ou estáveis passou de 60,1% em 2014 para 84,6% em 2024, enquanto a proporção de contratos temporários caiu de 39,8% para 15,3% no mesmo período.
Nas redes municipais, ocorreu o movimento inverso: a participação de docentes efetivos recuou de 56,8% para 44,8%, e os contratos temporários aumentaram de 43,1% para 55,0%, tornando-se maioria em 2024.
Plano de carreira
Além da remuneração, o anuário também analisa a estrutura da carreira docente nas redes públicas. Em 2023, 93,2% dos municípios do Amazonas possuíam plano de cargos e carreira que prevê o limite máximo de até dois terços da jornada semanal dos professores em sala de aula, percentual acima da média da Região Norte (87,3%) e também superior à média nacional (92,2%).
Na comparação regional, o Amazonas aparece entre os estados com melhor desempenho nesse indicador, atrás apenas de Rondônia (95,0%) e Tocantins (93,8%), e à frente de Roraima (92,3%), Amapá (93,3%) e Acre (80,0%). O Pará registrou o menor percentual da região, com 75,2% dos municípios prevendo o limite de jornada em sala de aula nos planos de carreira.
No cenário nacional, os maiores percentuais foram observados no Maranhão e em Mato Grosso do Sul, onde 100% dos municípios adotaram o critério, seguidos por Alagoas (99,0%) e Mato Grosso (97,4%). Já os menores índices apareceram no Rio de Janeiro (78,7%), no Pará (75,2%) e no Acre (80,0%), evidenciando desigualdades entre os estados na organização da carreira docente.
