Tag: combate a tortura

A tortura é uma prática inaceitável por ser um dos atos mais repugnantes que os seres humanos podem cometer

Órgão recomendou implementação, em 90 dias, do Sistema Estadual de Prevenção à Tortura

O MNPCT foi criado em 2013 e faz estudos e relatórios sobre violações de direitos humanos no país

Senadores alegam que decreto viola os limites da competência do ministro, pois viola o espírito da legislação

Fabiano Contarato alega irregularidades em decreto do presidente Jair Bolsonaro e quer anular decisão