Apoio às vítimas de tortura
A tortura é uma prática inaceitável por ser um dos atos mais repugnantes que os seres humanos podem cometer
A tortura é uma prática inaceitável por ser um dos atos mais repugnantes que os seres humanos podem cometer
Órgão recomendou implementação, em 90 dias, do Sistema Estadual de Prevenção à Tortura
O MNPCT foi criado em 2013 e faz estudos e relatórios sobre violações de direitos humanos no país
Senadores alegam que decreto viola os limites da competência do ministro, pois viola o espírito da legislação
Fabiano Contarato alega irregularidades em decreto do presidente Jair Bolsonaro e quer anular decisão
© 2021 Amazonas Atual Comunicação
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