O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
Política

Onyx deverá explicar ao Senado o esvaziamento do programa de combate à tortura’

8 de julho de 2019 Política
Compartilhar
Onyx Lorenzoni violou competência, alegam senadores (Foto: Valter Campanato/ABr)

Da Agência Senado

BRASÍLIA – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reúne na quinta-feira, 10, a partir das 9h, e deve decidir sobre requerimento que convida o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (REQ 81/2019), para falar ao colegiado. A finalidade do pedido é que o ministro explique a dispensa de todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

No início de junho, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que extinguiu os 11 cargos que compunham o MNPCT, programa que faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, hoje vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O programa tem a atribuição de averiguar denúncias de tratamento cruel e degradante em penitenciárias, hospitais psiquiátricos e abrigos para menores infratores. Os ocupantes dos cargos foram exonerados e o ministério deverá indicar novos nomes para atuarem em caráter voluntário.



O requerimento é dos senadores Zenaide Maia (PROS-RN) e Paulo Rocha (PT-PA). Eles argumentam que o decreto viola os limites da sua competência, pois viola o espírito da legislação que criou o órgão de combate à tortura. Além disso, o governo não teria oferecido explicações suficientes para a decisão.

“A medida inviabiliza a prevenção e o combate à tortura — em contrariedade ao fundamento vetor do Estado Democrático de Direito, que é a dignidade da pessoa humana”, questionam os senadores na justificativa para o requerimento.

Caso o pedido seja aprovado, o ministro Onyx Lorenzoni estará convidado a comparecer à CDH para prestar esclarecimentos, o que significa que ele pode recusar.

Projetos

São 37 itens na pauta de votação da CDH. Entre eles está o projeto de lei que garante à criança e ao adolescente em processo de adoção, uma série de direitos que hoje não são reconhecidos.

O PL 1.535/2019, da senadora Leila Barros (PSB-DF), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei 8.069, de 1990) para determinar que, no período de habilitação, o adotante possa fazer uso do seu nome social, permitindo maior vínculo e segurança para a criança ou adolescente e o adotante. Essa modificação não permite a alteração dos documentos do adotado, que só poderá ser feita após a conclusão do processo legal.

Além disso, a proposição garante ao adotante o direito de matricular o adotado em escola pública de sua preferência, mais próxima de casa ou do local de trabalho, e a continuidade de atendimento em serviços públicos (hospitalar, psicológico, odontológico e outros) que estivessem sendo prestados ao adotado durante o período de acolhimento institucional ou em família acolhedora.

O projeto tem relatório favorável do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), com emendas de redação e, se for aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Ele só passará pelo Plenário se houver requerimento, assinado por pelo menos nove senadores pedindo isso.

Outros projetos que a CDH pode analisar na quinta-feira são o que obriga repartições públicas a oferecerem atendimento especializado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) (PLS 155/2017); o que permite a autoridades policiais adotarem medidas protetivas a idosos, crianças e adolescentes vulneráveis (PLS 90/2015); e o que obriga autoescolas a manterem pelo menos um carro adaptado para pessoas com deficiência física (PLS 195/2011).

Notícias relacionadas

Bolsonaro escolhe Daniella Marques para presidência da Caixa no lugar de Pedro Guimarães

Projeto que obriga pagar emenda de relator e pode engessar Lula em 2023 avança na Câmara

STF envia à PGR quarto pedido de investigação contra Bolsonaro no caso MEC

Pedro Guimarães deixa a presidência da Caixa após ser denunciado por assédio sexual

Alexandre de Moraes diz que Brasil sabe como manter sua democracia

Assuntos combate a tortura, Onyx Lorenzoni
Cleber Oliveira 8 de julho de 2019
Compartilhe
Facebook Twitter
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Leia também

Onyx Lorenzoni rejeita comparação com o PT (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Política

Candidato a governador, Onyx diz não haver risco de golpe por Bolsonaro

20 de junho de 2022
Marcos Pontes, Onyx Lorezoni e Rogério Marinho vão disputar a eleição (Fotos: Rovena Rosa/ABr, Alan Santos/PR e Fabio Rodrigues Pozzebom-ABr)
Política

Ministros pré-candidatos usam a TV para se promover e atacar adversários

31 de março de 2022
Luis Roberto Barroso
Economia

Barroso derruba parte de portaria e empresas podem exigir vacina contra Covid

12 de novembro de 2021
Síntese

DEM rejeitou debater adesão a Bolsonaro proposta por Onyx

24 de setembro de 2021

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?