MANAUS – O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), sofreu duas derrotas na manhã desta quarta-feira, 10, na Câmara Municipal de Manaus ao ter rejeitada a urgência na tramitação de dois projetos de lei de autoria do Executivo. O primeiro projeto institui taxas a serem cobradas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e o segundo cria o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Semef).
Nos dois casos, a base aliada do prefeito votou contra o pedido de regime de urgência que calçava a mensagem de Arthur. O primeiro a subir à tribuna para questionar a urgência foi o vereador Fabrício Lima (SDD). Ele chamou a atenção dos colegas para a urgência no projeto que cria taxas para o Implurb e disse que a matéria precisava ser muito bem discutida porque mexe com o bolso do contribuinte. A intenção do prefeito era aprovar o texto ainda este ano. Mas sem a urgência, ficará para 2015.
Os vereadores Plínio Valério (PSDB), Gilmar Nascimento (PDT), Waldemir José (PT), Professor Bibiano (PT) e Everaldo Farias (PV) fizeram coro com Fabrício Lima. O vereador Mário Frota (PSDB) também defendeu a tramitação normal, e disse que estava confuso em relação à proposta. “Quando se mexe no bolso do povo é muito temerário. Não sei nem se o prefeito está a par desse projeto”, disse Frota.
Everaldo Farias chegou a dizer que não queria ser manchete de jornal caso a CMM aprovasse sem discussão um projeto criando taxas, o que seria uma medida impopular, segundo ele.
PCCS da Semef
Os vereadores também criticaram o pedido de urgência na tramitação do PCCS dos servidores da Semef. A crítica mais dura partiu de um aliado de Arthur, o vereador Marcelo Serafim (PSB). Ele disse que a Semef tem os salários mais altos da administração municipal e que o secretário Ulisses Tapajós estava cuidando dos servidores da secretaria dele e deixando os de outras secretarias sem perspectiva. “Eu não me sentiria bem em votar um projeto da categoria mais bem paga da prefeitura sem antes votar o PCCS da Secretaria Municipal de Saúde”, disse Serafim.
O vereador Roberto Sabino (Pros) pediu cautela dos colegas e disse que não havia motivo para votar antes do fim do ano uma matéria que precisa ser debatida com os servidores. Gilmar Nascimento recorreu ao Regimento Interno da CMM para dizer que não havia relevância nem tempo hábil para aprovar o texto, mesmo que o regime de urgência fosse aprovado.
Os vereadores de oposição também criticaram o pedido de urgência porque inviabilizaria a discussão na CMM.
Na votação das duas matérias, a maioria derrubou o pedido de urgência, mas todos aprovaram a deliberação das propostas, que vão tramitar normalmente na Casa.
