Do ATUAL
MANAUS – O ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto declarou que não vai ser “usado como biombo de ninguém”, ao rebater o posicionamento do prefeito de Manaus, David Almeida, sobre a Operação Dente de Marfim, que investiga esquema de fraudes em notas fiscais envolvendo a empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação.
A empresa foi contratada em 2016, no segundo mandato de Arthur Virgílio (2012-2016), e permaneceu até o fim do ano passado, na gestão de David Almeida (Avante), que prorrogou o contrato diversas vezes. A Mamute deixou de prestar o serviço de limpeza pública em meio a polêmicas sobre falta de pagamento aos seus trabalhadores.
A prefeitura afirmou, em nota, que apoia, “de forma irrestrita”, a operação e que “os fatos investigados são relacionados a uma empresa cujo contrato foi firmado pela gestão anterior, porém desfeito pela atual administração municipal”.
A contratação da Mamute e a permanência dela foi alvo de polêmica em 2016. Uma das quatro empresas que participaram do Pregão Presencial nº 115/2016 e que foi desclassificada por descumprir formalidades recorreu à Justiça para suspender a licitação.
O pedido foi atendido pelo juiz Paulo Fernando de Britto Feitoz, mas a decisão foi derrubada pela desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, que hoje está aposentada compulsoriamente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por proferir, de forma irregular, decisões em plantões judiciais.
Encarnação atendeu a um pedido da própria Prefeitura de Manaus, sob gestão de Arthur.
“Essa empresa que presta serviço de limpeza pública foi contratada inicialmente em 2016 em um processo sem licitação e perdurou no poder, na execução daquele serviço, a partir de uma decisão judicial de uma desembargadora hoje aposentada compulsoriamente”, disse o delegado João Marcello Uchoa, que coordenou a Operação Dente de Marfim.
Em fevereiro do ano passado, a Prefeitura de Manaus, na gestão de David Almeida, fez contrato emergencial com a mesma empresa com prazo de seis meses e valor de R$ 41,3 milhões. O extrato do contrato consta no Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 7 de fevereiro de 2022 e foi assinado pelo subsecretário municipal de Gestão Altervi de Souza Moreira.
Para Arthur, David Almeida tenta “transferir responsabilidades” para a gestão anterior.
“Li, com desgosto, declaração oficial da Prefeitura de Manaus, tentando transferir responsabilidades para minhas gestões. Meu comportamento, em relação ao prefeito atual, tem sido, como é de meu feitio, sóbrio e respeitoso. O que não posso e não devo, é calar diante de atitude injusta e escapista”, diz Arthur Virgílio, em nota divulgada na noite de quinta-feira.
De acordo com as investigações da Operação Dente de Marfim, para sonegar impostos, a empresa Mamute usava notas fiscais fraudulentas – também conhecidas como notas frias – emitidas por outras empresas, entre elas um escritório de advocacia, que recebia altas quantias após a empresa de conservação receber valores.
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Na nota divulgada na quinta-feira, ao se esquivar de responsabilidades sobre os contratos, Arthur Virgílio afirmou que governou Manaus em três ocasiões e nunca recebeu a Polícia Federal na porta de casa. “Minha relação com a P.F é correta, do ponto de vista institucional”, disse o ex-prefeito de Manaus.
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O ex-prefeito também alfinetou David Almeida em razão de suspeitas de envolvimento do atual secretário de Limpeza Pública de Manaus (Semulsp), Sabá Reis. Arthur, no entanto, confunde a Operação Dente de Marfim com a Operação Entulho, investigação semelhante deflagrada na última terça-feira (20) contra outras empresas que também prestam serviços para a prefeitura.
A “Entulho” investiga as empresas Tumpex e Soma, que são de propriedade dos empresários Mauro Lúcio Mansur da Silva e José Paulo de Azevedo Sodré Neto. Conforme o delegado Eduardo Zózimo, coordenador dessa operação, não há agentes políticos entre os envolvidos naquela operação.
“Não basta alguém dizer que está aberto para colaborar com as operações, se não tiver a mais absoluta certeza de poder garantir o que está afirmando. Exemplo: na operação “entulhos”, o Secretário visitado jamais fez parte de nenhum dos meus três governos”, afirma Arthur Neto.
O ex-prefeito afirma que não é “capaz de inventar irrealidades contra quem quer que seja” e que não se conforma “em ser usado como biombo de ninguém”.
“Sei que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal sabem muito bem discernir quem respeita a coisa pública e quem, porventura, dolosamente, a desrespeite”, diz Arthur Neto.
