Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), anunciou que enviará na próxima semana à CMM (Câmara Municipal de Manaus) um projeto para tornar independente a gestão na Manaus Previdência – regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Manaus. O anúncio ocorreu na solenidade de abertura dos trabalhos legislativos, na manhã desta quarta-feira, 6, no plenário da CMM.
De acordo com o Arthur Neto, com a aprovação do projeto o mandato da atual direção da Manausprev será de quatro anos, ou seja, ultrapassará o tempo restante do próprio mandato do prefeito, que termina em 2020. A destituição do diretor só acontecerá se “algo muito grave acontecer” e com aval da Câmara Municipal de Manaus. Atualmente, a Manaus Previdência é dirigida por Daniela Benayon.
Os cargos da direção executiva também terão mandato de quatro anos, com prazos alternantes e não coincidentes entre eles. Com isso, o Poder Executivo do município abre mão do controle político do órgão.
A medida, segundo Arthur Neto, impedirá que os próximos prefeitos apliquem o dinheiro que há em caixa em outras áreas que não sejam a da previdência. “O prefeito abre mão de mandar na previdência para protegê-la e evitar que aconteça com ela o que aconteceu antes de eu chegar ao governo. A situação era deplorável”, afirmou.
O prefeito disse que a estrutura de contribuição e pagamento de aposentadoria dos funcionários municipais da autarquia vai permanecer a mesma. A independência da Manaus Previdência “será nos mesmos moldes” da Ageman (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus).
De acordo com o prefeito, a previdência municipal não representa mais “um risco de perda de direitos” aos servidores públicos, pois o sistema tem em caixa R$ 1,2 bilhão. “Eu peguei uma previdência falida e hoje ela é considerada a mais sólida do país. Eu não acho nenhuma graça com alguém que faz uma brincadeira com ela querendo criar um caixa único para as obras e previdência. Para mim, dinheiro de obra para mim é de obra, dinheiro de previdência é de previdência”, afirmou.
