Da Redação
MANAUS – Após aglomerações em postos de combustível, bares e lojas de conveniência em Itapiranga (a 226 quilômetros de Manaus) nas últimas semanas, o MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) pediu fiscalização mais rigorosa por parte da prefeitura e dos órgãos que atuam no combate à Covid-19 no município.
Em recomendação ministerial expedida na quarta-feira, 21, o promotor de Justiça Daniel Silva Amazonas de Menezes sugeriu multa de até R$ 50 mil aos estabelecimentos que estiverem contribuindo para a aglomeração. Conforme o documento, o valor pode ser duplicado em caso de reincidência e o estabelecimento será interditado.
Além da prefeitura, devem ser notificados a vigilância sanitária, as polícias Civil e Militar e o Conselho Tutelar do município. Os órgãos terão 48 horas para informar as medidas adotadas para o cumprimento das recomendações, sob pena de responderem a medidas extrajudiciais e judiciais, incluindo responsabilização por ato de improbidade administrativa.
Aglomeração
Daniel Menezes afirmou que recebeu denúncias de aglomeração em locais como postos de gasolina, bares e lojas de conveniência. Um vídeo enviado ao promotor de Justiça mostra o descumprimento de medidas sanitárias de prevenção à Covid-19 em local conhecido como Posto São Cristóvão no último domingo, 18.
“(Recebi denúncia relatando) aglomerações de pessoas, sem os cuidados de higiene pessoal e coletivo, como o uso de máscaras e distanciamento social recomendados pela OMS e decretos estadual e municipal para contenção da propagação do Covid-19, em ponto comercial de nome Posto São Cristóvão, localizado na Av. Ademar Grana Viana, vídeo anexo ao processo”, disse Menezes.
De acordo com o promotor, a Polícia Civil deverá instaurar procedimento para apurar se houve a prática de crimes pelo posto de combustível e as pessoas que aparecem nas imagens. Conforme o promotor de Justiça, legislação prevê punições para quem age contra protocolos sanitários criados para impedir a disseminação de doenças contagiosas.
Menezes afirmou que as aglomerações também acontecem em outros estabelecimentos do município, como o “Katão”, também na Avenida Ademar Grana Viana; Bar do Paneiro e Bar do Genro do Katão, no centro da cidade; bares da praça central e um bar em frente ao Balneário Igarapé Grande.
Os descumprimentos de medidas sanitárias de prevenção à Covid-19 em Itapiranga ocorrem no momento em que o município registra 2.948 casos confirmados e 32 mortes causadas por complicações da Covid-19, segundo dados da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde) divulgados nesta quinta-feira, 22. Nas últimas 24 horas, o município registrou duas mortes pelo novo coronavírus.
Contaminação
Daniel Menezes lembrou que a transmissão pelo vírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal e, por isso, a necessidade de as pessoas evitarem aglomerações. Ele orientou aos órgãos públicos que, caso seja necessário, proprietários de postos de combustíveis e bares poderão ser levados à delegacia.
“Cada órgão vai atuar com o objetivo de fiscalizar e cumprir esses decretos, aplicando as advertências, as multas e até mesmo conduzindo os donos dos estabelecimentos e aqueles que desobedecerem às determinações legais à delegacia de polícia”, disse Menezes.
O promotor afirmou que os municípios estão autorizados a adotar medidas ainda mais rígidas, de acordo com a situação epidemiológica e as particularidades locais.
“É indispensável a realização de medidas preventivas, de controle e de contenção dos riscos à saúde da população de Itapiranga, em especial dos grupos vulneráveis, impõe-se a esta promotoria o acompanhamento e fiscalização das medidas administrativas deflagradas pela Gestão Municipal de Saúde para resposta à situação de risco à saúde pública”, afirmou Menezes.
As ações de fiscalização e também de orientação com os métodos de prevenção passam a ser realizadas logo após todos receberem a recomendação. Segundo o Promotor, as medidas devem ser cumpridas enquanto durar o decreto que impõe as restrições.
“O reflexo do endurecimento das fiscalizações será um efeito pedagógico fortíssimo na população. A partir do momento que as autoridades e os órgãos estão nas ruas ostensivamente, fazendo cumprir o Decreto Estadual, corre a notícia de que realmente está sendo efetivada a operação para o combate da pandemia. Cada morador da cidade tem que ter consciência de que a pandemia da covid-19 ainda não acabou”, disse Menezes.
Fiscalização
Equipes da segurança pública estadual devem fazer abordagens e qualquer pessoa, montar bases nos locais onde costumam acontecer as aglomerações. Os policiais ainda devem atender as denúncias feitas sobre o descumprimento das normas por meio do telefone 190.
