Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – O governador eleito Amazonino Mendes (PDT) planeja tomar posse do mandato na próxima semana, antes do dia 10 de outubro, data oficial definida pela Mesa Diretora da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas). A informação é do vice-governador eleito, deputado estadual Bosco Saraiva (PSDB). “Nós faremos na data da conveniência do governador Amazonino”, disse Bosco, na noite desta quarta-feira, 27.
Bosco Saraiva também disse a posse também pode ocorrer em outro local, que não seja a sede da ALE. De acordo com o parlamentar, Amazonino quer um local que possa abrigar todos os que ajudaram a elegê-los. A avaliação é que a Assembleia será pequena.
“No último sábado, muitos companheiros, cerca de 800, desceram as calhas dos rios para nos brindar com a presença no encontro que a gente fez (em Manaus). Muitos deles solicitaram estar na posse do governador. E nós estamos avaliando se o plenário e a galeria da Assembleia acomodaria todo mundo”, disse Bosco.
O STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu na pauta do dia 5 de outubro o julgamento de uma ADI (Ação Direita de Inconstitucionalidade) que questiona a realização de eleição direta, como a que elegeu Amazonino, para substituir governador cassado. Se a ação for acatada, a pressão pela suspensão do pleito suplementar no Amazona pode aumentar.
Julgamento no STF
Após a divulgação da pauta do STF, aliados de Amazonino começaram a se movimentar para apressar a posse do governador eleito. A intenção é fazer antes do julgamento da ADI nº 5525. A ação foi proposta pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot.
A ação de Janot contesta o Artigo 224 do Código Eleitoral que estabelece eleição direta em caso de vacância do cargo para governadores e prefeitos. Para a PGR (Procuradoria Geral da República), o artigo 81 da Constituição Federal é que deve prevalecer nesses casos, com as eleições para o substituto dos referidos cargos ocorrendo de forma indireta (entre deputados ou vereadores).
Bosco disse que eles acompanham o julgamento da ADI, mas o assunto não preocupa. “Temos absoluta confiança na decisão de dois tribunais superiores. O TSE e o STF, ambos já decidiram pela eleição democrática e direta. A eleição democrática e direta foi realizada, há um governador eleito que tomará posse na semana que vem”, declarou o vice-governador eleito.
Movimento contrário
Após o STF incluir na pauta do dia 5 o julgamento da ADI nº 5525, a direção nacional do Podemos entrou com uma petição pedindo que o ministro Ricardo Lewandowski determine a imediata suspensão de todo ato relativo às eleições suplementares do Estado do Amazonas.
O Podemos quer que Lewandowski condicione a diplomação de Amazonino, marcada pelo TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) para o próximo dia 2, e a posse, ao julgamento definitivo do STF na causa tratada na ADI nº 5525.
