Por Rayssa Motta, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O criminalista José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral , 48 anos, foi reeleito nesta sexta-feira (31) presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ele ficará no comando da entidade até 2028.
É a primeira vez que um presidente da OAB é reeleito desde a redemocratização. Ao assumir o cargo, em 2022, Simonetti mudou o posicionamento institucional, afastando a entidade de temas políticos e concentrando a atuação em assuntos corporativos. O perfil destoa do antecessor, Felipe Santa Cruz, que enfrentou publicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Conduzi a Ordem para resolver os problemas do dia a dia do advogado, distante da disputa político-ideológica. Graças à união da profissão, conquistamos leis e decisões que nos ajudam a enfrentar ataques aos honorários e às prerrogativas”, afirmou o presidente reeleito da OAB após o anúncio do resultado.
Uma de suas principais pautas atualmente é a defesa das sustentações orais – momento em que a defesa expõe seus argumentos. Tribunais têm limitado a palavra dos advogados em algumas modalidades de recursos. Ao longo do primeiro mandato, Simonetti procurou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar costurar um acordo em torno do tema, sem sucesso. A OAB decidiu levar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para proibir expressamente a limitação das sustentações orais e para anular julgamentos se a prerrogativa for desrespeitada.
Sem mencionar nomes, Beto Simonetti afirmou em seu discurso que “algumas autoridades da alta cúpula do Judiciário dão maus exemplos ao tolher a sustentação oral, o sigilo entre advogado e cliente, e os honorários”. “Cabe à OAB lutar para que isso acabe”, disse.
O advogado concorreu sozinho. A oposição não lançou chapa nas eleições internas. Simonetti recebeu todos os 81 votos dos conselheiros que representam os Estados e o Distrito Federal no Conselho Federal da OAB.
A eleição ocorreu em Brasília, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também vai sediar a posse neste sábado. A sede da OAB está em reforma para reparar danos causados por um incêndio que atingiu o edifício no ano passado.
Saiba a composição da nova diretoria eleita da OAB Nacional:
Felipe Sarmento (Alagoas), vice-presidente;
Rose Morais (Sergipe), secretária-geral;
Christina Cordeiro (Espírito Santo), secretária-geral-adjunta;
Délio Lins e Silva Júnior (Distrito Federal), diretor-tesoureiro.
Beto Simonetti é advogado desde 2001. É formado em Direito pela Universidade Nilton Lins e pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas).
Entre as funções que exerceu no Sistema OAB estão a de conselheiro federal pela seccional do Amazonas, secretário-geral do Conselho Federal, coordenador nacional do Exame de Ordem, diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia e ouvidor-geral.
