Da Redação
MANAUS – O Amazonas tem três barragens com potencial alto de dano ambiental, mas baixo de risco, informou o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) em audiência no MP-AM (Ministério Público do Amazonas) nessa quarta-feira, 30. As represas precisam atender exigências técnicas.
“O que podemos falar hoje é que temos três barragens classificadas como de dano potencial associado alto, porém com categoria de risco baixo. Significa que o empreendimento precisa de cautela, atender a uma série de requisitos”, afirmou o diretor Técnico do Ipaam, Sheron Vitorino. “A segurança que passamos à sociedade é de que estamos comprometidos a fazer a averiguação de todas as informações, com todas as barragens em nível de segurança aceitável, estão com responsáveis técnicos e seus laudos de responsabilidade atestados, mas vamos manter o controle desses espaços e agora realizaremos fiscalização para dar mais segurança e transparência a todo o processo”.
O MP-AM reuniu os responsáveis por órgãos de fiscalização para definir ações de fiscalização. Representantes da ANM (Agência Nacional de Mineração), MPC (Ministério Público de Contas) e da empresa Mineração Taboca participaram da reunião com a procuradora-geral de Justiça Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque.
O Estado tem 39 barragens, a maioria utilizada para piscicultura, oito para reservatórios de rejeitos da exploração mineral e duas barragens em hidrelétricas.
“É óbvio que mantemos a atenção porque trata-se de danos potenciais associados à área ambiental, mas hoje chegamos ao Ministério Público dando a garantia, como órgão fiscalizador e licenciador, de que não há nenhuma relação o que aconteceu em Brumadinho e Mariana com o estado do Amazonas”, reforçou o diretor presidente do Ipaam, Juliano Valente.
Para o gerente executivo de sustentabilidade da Mineração Taboca, Newton Viguetti, o cenário em que se encontram esses empreendimentos é totalmente diferente do registrado em Minas Gerais. A situação no Amazonas é mais segura. garante. “Nós somos fiscalizados periodicamente, uma fiscalização ocorreu no final do ano passado, agora em fevereiro teremos novas fiscalizações e isso faz parte da rotina. Existem instrumentos que são instalados nas estruturas que monitoram essas barragens e que indicam qualquer mínima alteração para que possamos fazer intervenção”, afirmou Newton Viguetti. A empresa que construiu oito barragens para depósito de rejeitos da exploração mineral no município de Presidente Figueiredo, além de outra barragem para geração de energia. Leda Mara Nascimento Albuquerque disse que o Ministério Público acompanhará as próximas fiscalizações. “Esse encontro nos dá uma certa tranquilidade com relação à manutenção e fiscalização permanente, o que também foi confirmado pela Agência Nacional de Mineração. O que nós faremos, a partir dessa reunião, é ir até o local, fazendo uma visita nos dias 8 e 9 de fevereiro a esses locais para conhecermos a realidade dessas barragens e acompanhar essa manutenção e essa fiscalização que os órgãos competentes precisam fazer, a fim de evitarmos aqui no estado do Amazonas uma situação como a vivenciada em Brumadinho e Mariana”, disse.
