Por Ana Carolina Barbosa, da Redação
MANAUS – Os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para o Governo do Estado aumentaram 3,3% nos dois primeiros meses de 2016 se comparado a igual período do ano passado. Foram R$ 136,3 milhões em 2015 contra R$ 140,8 milhões neste ano, apontam dados do portal da Transparência do Governo Federal. Os municípios amazonenses, por sua vez, receberam R$ 189,7 milhões, elevando o repasse total em 2016 para R$ 330,6 milhões ao Amazonas.
Os recursos são repassados através do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao Ministério da Educação. Segundo o portal, houve um aumento expressivo nas transferências de janeiro, passando de R$ 48,8 milhões em 2015 para R$ 90,6 milhões neste ano. Ao contrário disto, em fevereiro, houve queda de 42,6%, passando de R$ 87,5 milhões para R$ 50,2 milhões em 2016.
O volume de recursos é dividido em duas parcelas para a execução das transferências. O primeiro como forma de complementação da União ao Fundo e o outro para os encargos sociais. No Amazonas, destinação dos recursos é feita à Casa Civil, vinculada ao Governo do Estado.
Além da parcela do Estado, os 62 municípios amazonenses também recebem suas parcelas mensalmente como forma de repasses constitucionais. Nos dois primeiros meses deste ano, eles receberam, juntos, 189,7 milhões, dos quais R$ 114,1 transferidos para complementação da União e R$ 75,5 milhões para encargos. Manaus foi o município que recebeu o maior volume. Foram R$ 36,7 milhões – R$ 36,4 milhões como complementação e o restante para encargos sociais.
Terceira parcela
Informações do site do Fundeb, nesta quarta-feira, 31, foi disponibilizada aos municípios e estados a terceira parcela do Fundeb, totalizando R$ 800 milhões. Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União transfere recursos aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano – em 2016, esse valor é de R$ 2.739,87. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.
