Da Redação
BRASÍLIA – O Amazonas está entre os seis estados com menor percentual de mulheres no cargo de juíza titular, segundo levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Amapá, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro também têm menos de 17%.
Somente os estados do Pará, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraíba e Sergipe têm mais de 41% desses postos ocupados por mulheres.
A pesquisa mostra presença feminina nos cargos mais importantes do Poder Judiciário brasileiro, assim como o avanço na carreira, não possui relação direta com a região geográfica do país onde a magistrada atua. É o que mostra a atualização do levantamento realizado pelo DPJ (Departamento de Pesquisas Judiciárias) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre os dados que integram o “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”.
O levantamento revela que estados como Santa Catarina, na Região Sul, Pará e Roraima, na Região Norte, Mato Grosso, no Centro-Oeste e Pernambuco, Nordeste, apresentam percentuais superiores a 43% de desembargadoras nos quadros de seus respectivos tribunais. Em contrapartida, Acre, na Região Norte, Goiás e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste, Alagoas, no Nordeste, Espírito Santo, no Sudeste, e Rio Grande do Sul, na Região Sul, registram percentuais inferiores a 16% de ocupação de cargos por desembargadoras.
A primeira versão do diagnóstico mostrou que a magistratura brasileira é composta predominantemente por homens e possui apenas 38,8% de juízas em atividade. O estudo revelou ainda que o desequilíbrio fica mais evidente quando se considera que, nos últimos 10 anos, a participação feminina aumentou apenas 1,2 ponto percentual, quando registrava 37,6% de magistradas nas diferentes cortes do país. O diagnóstico foi divulgado em maio, durante o 1º Curso Nacional A Mulher Juíza – desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero, realizado na Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), em Brasília.
O diagnóstico avaliou ainda a situação da representatividade feminina no ingresso da carreira de magistrado por unidade da federação e apontou que na Região Nordeste, Sergipe e Paraíba se incluem entre os cincos estados com mais de 47% dos cargos de juíza substituta ocupados por mulheres. Já Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas estão entre os seis estados com os piores percentuais, abaixo de 23%. São Paulo e Espírito Santo, no Sudeste, e o Distrito Federal, no Centro-Oeste, integram o grupo de estados com índices inferiores de juízas substitutas nos quadros de servidores.
Na versão atualizada do diagnóstico, o DPJ/CNJ comparou o ingresso na magistratura entre homens e mulheres no período compreendido entre 1988 e 2017. Ao longo dos 29 anos analisados, observa-se a predominância do ingresso de homens na carreira. O número de mulheres aprovadas em concursos supera o de homens apenas nos anos de 1995, 2001 e 2005, fato que contribui para a prevalência masculina nas carreiras do Poder Judiciário.
