Da Redação
MANAUS – O MS (Ministério da Saúde) anunciou que liberou R$ 44,2 milhões para pagar procedimentos ambulatoriais e hospitalares no Amazonas. Os serviços são terceirizados pelo governo do Estado e o dinheiro é referente ao pagamento de julho. Em todo o país, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,9 bilhão foram repassados aos fundos municipais de saúde. Outros R$ 1,1 bilhão foram pagos aos 26 fundos estaduais e do Distrito Federal. Para o Amazonas, R$ 39,4 milhões destinaram-se ao Fundo Estadual e R$ 4,7 milhões aos fundos municipais.
Conforme o MS, os recursos foram transferidos no dia 8 deste mês e integram o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), principal rubrica para o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do US (Sistema Único de Saúde) oferecidos à população como consultas, exames, internações e cirurgias. Os estados e municípios também podem empregar recursos próprios para complementação financeira desses procedimentos, assim como as entidades gestoras dos serviços.
A divisão dos recursos de média e alta complexidade considera uma série de condições, entre elas a oferta de serviços do SUS, a habilitação/credenciamento das Redes de Atenção à Saúde, reajuste e inclusão de procedimentos, ações, programas e incentivos implementados pelo Governo Federal. Considera-se, também, o aumento da expectativa de vida da população, o que acarreta a necessidade de oferta de atendimentos, especialmente aos idosos, principalmente no tratamento de doenças crônico-degenerativas, e a Programação Pactuada e Integrada, conforme definição dos gestores do Estado e Municípios.
