Por Giuliana Miranda, da Folhapress
LISBOA, PORTUGAL – Próximo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um discurso durante evento em Portugal nesta quarta-feira (29) enumerando ataques organizados às instituições, mas disse que o Brasil saberá defender sua democracia.
“O Brasil sabe como manter a sua democracia, e o Poder Judiciário vai permanecer independente, corajoso, competente e destemido”, disse, no encerramento do 10º Fórum Jurídico de Lisboa.
Moraes não citou o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL) -que vem realizando uma série de ataques sem provas ao sistema eleitoral brasileiro -, mas afirmou que todas as autoridades têm de respeitar o processo democrático.
“Não importa se a democracia se dá por presidencialismo ou por parlamentarismo. O que importa é que haja democracia e respeito à vontade popular. O que importa é que haja respeito aos pilares democráticos por todas as autoridades constituídas”, destacou.
O ministro afirmou que o sistema eleitoral pode, e deve, ser aperfeiçoado, mas sem permitir que o tema seja “contaminado” por movimentos antidemocráticos.
Mais uma vez, Moraes chamou a atenção para a formação de milícias digitais focadas em desestabilizar o processo democrático. Segundo o ministro, esses grupos operariam atacando os três pilares das democracias: a liberdade de imprensa, as eleições livres e o Poder Judiciário.
“Atacam a liberdade de imprensa para, na sequência, atacar as eleições livres e chegar à independência do Judiciário”, argumenta.
O ministro afirmou que esses grupos disseminam fake news de forma organizada, articulando para impulsionar informações fraudulentas que têm a finalidade de “corrosão da democracia”.
Moraes classificou os ataques à independência do Judiciário ocorridos em vários lugares do mundo como uma “cartilha que foi construída pouco a pouco”, nos últimos 15 anos, e que foi impulsionada pelas mídias sociais.
“Todos os democratas subestimaram a força das mídias sociais, mas, o que foi subestimado, não é mais. Hoje, no Brasil e no mundo, nós já sabemos como já sabemos essas milícias digitais que atacam a democracias funciona, já temos anticorpos.”
Antes de concluir sua fala no fórum -que tem o ministro do STF Gilmar Mendes como um dos organizadores e contou com uma audiência repleta de figuras de peso do Judiciário-, Moraes exaltou o colega Ricardo Lewandowski, que será seu vice-presidente no TSE.
Em conversa com jornalistas após o evento, Lewandowski disse que a Justiça eleitoral tem uma “larga experiência” e que todos têm a convicção de que tudo correrá bem no próximo pleito.
Falando sobre a estrutura robusta da Justiça eleitoral, que vai desde os mesários e fiscais eleitorais até os juízes do TSE, o ministro disse que não há “nenhum problema em relação à legitimidade das eleições” nem com a credibilidade das urnas eletrônicas, “que vêm funcionando pelo menos há 25 anos sem qualquer tipo de contestação”.
“Não vejo nenhum risco de ruptura institucional”, disse. “Nós podemos confiar que, no que vem, nós teremos os novos governantes escolhidos pelo povo brasileiro.”
