Por Augusto Costa, da Redação
MANAUS – A ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) pretende economizar mais 6,3 milhões, até o final deste ano, com a redução de 700 mil/mês, a partir de abril com as medidas de redução de despesas anunciadas na tarde desta quinta-feira, 14, pelo presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD). Entre as medidas estão corte de 10% nos contratos com os fornecedores; de 10% na Ceap (Cota Para Exercício de Atividade Parlamentar), atualmente no valor de R$ 25 mil; redução no salário dos diretores, nas gratificações e produtividade dos funcionários que ocupam cargos comissionados.
Os cortes continuam com a diminuição da cota de comunicação de R$ 1,7 mil para R$ 1 mil, redução do valor da bolsa universidade de R$ 8 mil para R$ 5 mil, além do fim do direito aos 20 litros de gasolina por semana para os carros dos deputados que terão que utilizar parte da cota do Ceap, para abastecimento de veículos.
De acordo com Josué Neto (PSD), com os cortes no orçamento que começaram desde janeiro de 2015, a Casa já estava economizando R$ 20 milhões por ano e com a redução de mais R$ 700 mil até dezembro, a expectativa é de uma economia de mais de R$ 26,3 milhões até o final de 2016.
Após reunião com 17 deputados que durou mais de duas horas, Josué Neto anunciou as principais medidas para contenção de despesas num período de crise econômica que ocasionou queda na arrecadação tributaria do governo do Estado e redução de repasses para a ALE. Ele disse que o salário dos servidores efetivos não terá redução de 10% como havia sido cogitado.
“A Assembleia Legislativa não merece receber críticas. A Ceap está congelada há dois anos enquanto todas as demais Casas legislativas reajustaram a sua Ceap e agora estamos reduzindo mais 10% de cada parlamentar que equivale a R$ 2,5 mil. Estamos sendo protagonistas das mudanças econômicas e vamos economizar R$ 700 mil por mês a partir de hoje e mais de R$ 26 milhões até o final do ano. Sabemos o que a população quer e os efeitos da crise financeira que reduziu quase 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do Amazonas”, explicou Neto.
Depois da reunião a portas fechadas com os deputados na sala da presidência, Josué Neto deu uma entrevista coletiva para falar das mudanças econômicas. Porém, antes fez um balanço dos cortes que já foram feitos na ALE desde a presidência do deputado Belarmino Lins, Ricardo Nicolau e agora na sua administração.
“Quero recordar que na administração do ex-presidente Belarmino Lins, Ricardo Nicolau e eu como presidente cortamos vários gastos que muitos nem sabem que existiam. Em 2007 quando entrei no parlamento foi extinta a gratificação para presidentes de comissões que era de R$ 2 mil (cada deputado presidente de comissão). Em 2009, foi extinta a cota de transporte que foi transformada em Ceap no modelo de senadores e deputados federais. Em 2010 foi extinta a gratificação dos deputados da Mesa Diretora, as sessões extraordinárias deixaram de ser remuneradas, extintas as convocações extraordinárias,. Também fomos a primeira Casa parlamentar do Brasil a acabar com 14º e 15º salários”, explicou o presidente.
De acordo com Josué Neto, a verba de gabinete e pessoal está há dois anos sem aumento desde 2014 e não sofreu aumento em 2015 como aconteceu em outras Assembleias Legislativas. “A nossa dificuldade financeira não é fruto de uma administração que não responde, mas dá diminuição de repasses. Em 2013, a Casa recebia recursos da ordem de R$ 20 milhões/mês e atualmente é de R$ 17 milhões por mês. Houve aumento do serviços, energia, e tivemos redução do orçamento é preciso que todos entendam”, disse.
Neto ainda recordou que em agosto de 2015, ocorreu mais um pacote de medidas de cortes no orçamento. Ele disse que na época aconteceu redução de 25% nos contratos da Casa, fato que inspirou o Ministério Público. Foram suspensos todos os serviços de frete das aeronaves, redução de passagens, diárias dos servidores, foram suspensos os serviços de buffet, além de cortado 50% da cota de combustível e da Comunicação dos deputados.
“A Aleam tem um fornecedor de combustível que abastecia os carros dos deputados e das comissões. Estamos diminuindo esse contrato em 70% a partir de agora. Os deputados concordaram e vão pagar o combustível com a Ceap. Essa cota era de 20 litros por semana que não serão mais gastos. Essa cota não existe mais. Cada deputado tem direito a dois carros um pra ele e outro para a comissão. Também foram devolvidos três carros que eram alugados para três diretores”, afirmou.
Participaram da reunião os seguintes deputados: Josué Neto (PSD), Belarmino Lins (Pros), Francisco Souza (PTN), Bi Garcia (PSDB), Bosco Saraiva (PSDB), Luís Castro (Rede), Serafim Correa (PSB), Alessandra Campelo (PMDB), Wanderley Dallas (PMDB), Carlos Alberto (PRP), Platyni Soares (DEM), José Ricardo (PT), Sinésio Campos (PT) e David Almeida (PSD).
Repasse do TCE
Sobre a notícia que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teria negado repassar R$ 10 milhões para a Aleam, Josué Neto pensou por alguns segundos e disse que desconhecia tal informação. “Não houve nenhuma conversa sobre recursos com o TCE. Desconheço essa informação. Em 2013, a Assembleia Legislativa que repassou um percentual (não soube informar quanto) para pessoal”, disse Neto.
