Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Advogados, engenheiros e arquitetos também querem aumento salarial na Prefeitura de Manaus. Eles integram as chamadas áreas não específicas, que ficaram de fora dos projetos de aumento de salário assinados nessa quinta-feira, 26, pelo prefeito Arthur Neto.
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O presidente da Asemm (Associação dos Servidores Efetivos do Município de Manaus), Lúcio Rocha, disse são 1,4 mil servidores que ficarão sem o reajuste. Essa categoria está, segundo Rocha, há dez anos sem reposição salarial.
Rocha explica que a associação vem mantendo um diálogo a prefeitura e a expectativa é que as tratativas sejam concluídas até janeiro. “Geralmente, esses servidores recebem reajuste conforme a vontade de cada gestor, mas não é algo definitivo e pode ocorrer alteração”, disse.
Lúcio Rocha disse que os servidores estão com remuneração congelada desde 2008 e o piso salarial a época era de R$ 415. Segundo ele, a categoria almeja um reajuste emergencial de 10% sobre o piso de R$ 415. “Esta luta acontece de forma organizada desde julho de 2016, quando os servidores se uniram e fundaram a Asemm como forma de criar uma representatividade para pleitear a justiça salarial. Até então, essa reivindicação era realizada pelos próprios servidores de forma individualizada, sem encontrar ressonância junto ao chefe do Executivo”, disse.
Rocha disse que até 2004 a Prefeitura de Manaus equiparava o valor do piso salarial dos servidores da área não específica ao salário mínimo nacional, prática que foi interrompida desde então e só voltou a acontecer uma única vez, em 2008. “Essa situação faz com que os servidores da área não específica se aposentem com remuneração de R$ 415,00, que é elevado ao valor do salário mínimo nacional por força de lei. Algo indigno e que precisa ser reavaliado”, afirmou.
Plano de cargos
A Semcom (Secretaria Municipal de Comunicação) informou que já está em estudo na Casa Civil, na Procuradoria Geral do Município (PGM) e Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para os servidores de área não específica, para fixação de data-base e correções salariais dos demais funcionários do quadro municipal.
“Eles terão esse resgate por dois motivos. O primeiro, e mais óbvio, é que a economia nos permite. O segundo é que eles merecem esse resgate, pela dedicação de todos esses anos de serviço prestado em que me atormentei em não poder promover essa valorização”, disse o prefeito Arthur Virgílio Neto.
Ainda em setembro, a Semad (Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão) abriu para esses servidores a minuta do Projeto de Lei que efetivará tal medida (https://semad.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/janeiro-de-2017-versao.pdf), possibilitando que os mesmo enviassem sugestões via e-mail.
O projeto de lei do PCCV da área não específica irá beneficiar mais de 1,4 mil servidores que atuam em 18 secretarias. A proposta final deve ser encaminhada à CMM (Câmara Municipal de Manaus) até março de 2018.
“Para a formulação de uma proposta de plano de cargos que atenda aos requisitos legais, financeiros, orçamentários e administrativos, foi criada uma comissão composta por servidores de carreira, técnicos especialistas na área e representantes de entidades de classe, por meio da Portaria nº 337/2017-Semad, publicada no Diário Oficial do Município (DOM)”, informou a Semcom em nota.
“Estão incluídos em área não específica desde auxiliares de serviços municipais (os garis), de Nível Fundamental, até funcionários de Nível Médio, como guardas municipais e técnicos administrativos, além do Nível Superior, como advogados, redatores, administradores, assistentes sociais, entre outros, os quais desempenham funções nos vários órgãos que compõem a estrutura da Prefeitura”, concluiu.
