Por Ana Carolina Barbosa, da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) vai investigar denúncia de que o ex-prefeito de Coari (a 362 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro, preso ano passado por exploração sexual de crianças e adolescentes, utilizava os serviços dos advogados contratados pela Prefeitura Municipal, pagos com dinheiro público, em seu favor, nas ações que respondia na Justiça. Entre os advogados está o ex-deputado estadual Francisco Balieiro. O órgão também apura indícios de pagamentos indevidos a fornecedores da localidade, na época em que Adail chefiava o executivo, e que podem gerar mais um processo por improbidade administrativa.
O ex-prefeito foi considerado culpado, em 2014, em processo por improbidade administrativa e condenado a um ano e 2 meses de prisão pelo crime. No mesmo ano, ele foi condenado a 11 anos de detenção em regime fechado por participação em uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes. Atualmente, ele cumpre pena no Comando de Policiamento Especial da Polícia Militar, no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste. De acordo com a Portaria 004/2015, publicada nesta terça-feira, 1°, pelo MP-AM, para instaurar o inquérito, o promotor de Justiça José Felipe da Cunha Fish considerou informações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada no Congresso Nacional, em Brasília, no ano passado.
No relatório consta que o então prefeito “estaria se apropriando de verbas públicas para o pagamento de advogados contratados pelo município de Coari, porém para atuação em processos judiciais do próprio Adail Pinheiro, sem contar a existência de movimentações nas contas bancárias do município que podem também caracterizar outras condutas ilícitas”.
Para o MP-AM, os Advogados Francisco Rodrigues Balieiro – ex-deputado estadual – e Chriscia Teixeira de Figueiredo, foram contratados de forma irregular “posto terem atuado ao mesmo tempo como advogados do município de Coari e de Manoel Adail Pinheiro, afora que, conforme o Diário Oficial de 01/03/2013, era aquela profissional contratada como assessora jurídica do desembargador Wellington José de Araújo”.
Outra denúncia que está sob investigação é a de pagamentos indevidos a fornecedores da Prefeitura de Coari, “tais como, os indicados a Elias do Nascimento Santos, Euclides Ribeiro e Filhos, Antônio Benigno Pinto, Roberta Pereira Simões, CRS Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, D. Maciel Fragoso EPP, HRA de Souza ME, Preta Cor Serviços Gráficos, Rildo Ferreira Lessa ME, Tecidos Finos Comércio e Confecções Ltda, ESC Locadora de Veículos, MEDQUIP Comércio de Equipamentos, pessoas físicas e jurídicas que receberam vultosas quantias monetárias, dinheiro público do patrimônio municipal”.
Os inquéritos instaurados pelo MP-AM duram, em média,120 dias, podendo se estender pelo tempo que for necessário para a conclusão das investigações. O promotor José Felipe da Cunha Fish determinou que os envolvidos sejam notificados e solicitou à Prefeitura de Coari cópias dos procedimentos licitatórios, contratos e empenhos que demonstrem os serviços ou produtos prestados pelos citados.
Também notificou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Amazonas, para que confirme quais dos investigados é advogado inscrito, com a indicação de seu endereço profissional. O AMAZONAS ATUAL tentou contato com os advogados Francisco Balieiro e Chriscia Teixeira pelos telefones informados no Cadastro Nacional de Advogados (991XX-XX13, 991XX-XX88 e 38771630), mas não obteve sucesso. Tentou também localizar a defesa do ex-prefeito Adail Pinheiro, mas não foi possível.
