Por Felipe Bächtold, da Folhapress
SÃO PAULO-SP – Potencialmente decisivos para o futuro do ex-presidente Lula fora da cadeia, os processos contra o petista que tramitam na Justiça Federal do DF ainda estão longe de um desfecho e são afetados por fatores como a demora em colaborações com outros países e interferência de juízes da segunda instância.
O ex-presidente virou réu cinco vezes no Distrito Federal. Só uma das ações foi concluída, com a absolvição dele, em 2018, de uma acusação de tentar obstruir a Lava Jato.
Para que esses processos gerem novas ordens de prisão contra o petista e se somem à pena do caso do tríplex de Guarujá (SP), sentenças condenatórias de primeiro grau precisarão ser confirmadas em segunda instância. Porém, nessas quatro ações restantes, Lula nem sequer prestou depoimento, o que costuma marcar o encaminhamento dos processos para uma fase final na primeira instância.
Dois desses processos começaram a tramitar ainda em 2016, ano em se iniciou no Paraná também a ação do tríplex, já julgada pelo STJ, que equivale ao terceiro grau de confirmação.
No último dia 23, a decisão do STJ que reduziu a pena aplicada a Lula abriu caminho para que ele deixe a cadeia em setembro. No DF, recursos de defesas têm sido bem-sucedidos, o que prolonga etapas.
Um desses processos, derivado da Operação Zelotes, trata de pagamento a uma empresa de marketing esportivo de um dos filhos do ex-presidente por um escritório de consultoria que atuou na negociação da compra de caças pelo governo brasileiro. O depoimento de Lula foi agendado para outubro de 2017, mas ainda não aconteceu.
Em 2018, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região determinou a suspensão da audiência com Lula, que tinha sido remarcada para junho, até que chegassem respostas de pedidos de cooperação com França, Reino Unido e Suécia. Haviam sido arroladas 17 testemunhas de defesa nesses países, incluindo os ex-presidentes franceses Nicolas Sarkozy e François Hollande.
As quatro ações contra Lula em Brasília estão na 10ª Vara Federal, que tem o juiz Vallisney de Souza Oliveira como titular. No ano passado, o TRF da 1ª Região, que funciona como segunda instância da Justiça Federal, explicitou a “situação quase caótica” da vara, devido ao acúmulo de casos complexos, fruto de uma sequência de operações da PF.
A alternativa que a corte regional encontrou para amenizar a circunstância foi redistribuir ações para outros juízes. Na prática, a medida impactou na tramitação dos casos.
Um deles foi o processo aberto contra Lula em 2016 em decorrência da Operação Janus, da PF, em que o petista é acusado de favorecer a Odebrecht e uma empresa de um sobrinho de sua primeira mulher em negócios em Angola.
A juíza que recebeu o processo na redistribuição, Pollyana Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara, decidiu em maio do ano passado mandar de volta o caso para Vallisney, mas ainda em janeiro deste ano despachava pendências do processo.
O imbróglio da redistribuição também afetou um segundo caso da Zelotes contra Lula, em que ele é acusado de corrupção na edição de medida provisória que prorrogou benefícios tributários a empresas do setor automobilístico. O caso, aberto em 2017, também foi para a 12ª Vara e voltou para Vallisney.
O mais recente caso de Lula no DF foi aberto em novembro do ano passado. Ele e a ex-presidente Dilma Rousseff são acusados de integrar organização criminosa composta por membros do PT. O caso ainda está na fase de primeira resposta dos suspeitos.
A Folha procurou a Justiça Federal no DF para comentar o assunto. A 10ª Vara Federal informou que, no caso dos caças, os depoimentos de testemunhas no exterior ainda não foram encerrados “apesar de reiteradas solicitações”.
Sobre a ação da Janus, diz que o processamento é afetado por os autos terem sido distribuídos antes da implantação do processo judicial eletrônico e afirma que está em “curso processual comum a feitos criminais complexos”. A defesa de Lula tem negado todas as acusações desde a apresentação das denúncias.
Fora de Brasília, há dois casos com tramitação mais avançada. A ação penal do sítio de Atibaia (SP), na qual ele foi condenado por corrupção e lavagem, já foi sentenciada em primeira instância. Ela precisa ser confirmada em segundo grau, pelo TRF da 4ª Região, para que Lula também passe a cumprir pena. Uma terceira ação penal em Curitiba trata da aquisição de um terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht que, segundo a acusação, foi feita com dinheiro de propina.
