Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – As investigações da PF (Polícia Federal) na região do Rio Abacaxis, no município de Nova Olinda do Norte (a 130 quilômetros de Manaus), estão tendo reforço do COT (Comando de Operações Táticas), grupo especial da PF que combate o terrorismo. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o local virou palco de conflitos entre indígenas, ribeirinhos e pescadores esportivos no último mês.
De acordo com a Polícia Federal, a equipe enviada à Nova Olinda do Norte no domingo, 9, é composta por delegado, agentes, escrivão e peritos. Os policiais foram enviados à região após a PF receber novas informações de inteligência sobre a situação em andamento na localidade conhecida como Terra Preta, onde, segundo o MPF, no dia 3 de agosto houve o conflito armado entre policiais e comunitários.
“Informamos ainda que no dia de amanhã (9 de agosto), o mais cedo possível, será enviada equipe policial federal para o local, composta de Agentes, Escrivão e Peritos, capitaneada por Delegado de Polícia Federal. Esta equipe permanecerá no local até a chegada de equipes do COT – Comando de Operações Táticas, que já havia sido solicitada à Direção Geral, que deverá desembarcar em Manaus amanhã, dia 09/08/2020”, disse a PF.
As informações foram prestadas à 9ª Vara Federal Cível do Amazonas em uma ação movida pelo MPF para que a PF apurasse potenciais abusos e ilegalidades cometidos no âmbito da operação da SSP-AM (Secretaria de Estado de Segurança Pública) no dia 3 de agosto na região. Na ocasião, 40 policiais foram enviados à Nova Olinda do Norte para buscar os autores de atentado contra o 3° sargento Manoel Wagner Silva Souza e o cabo Márcio Carlos de Souza.
Na sexta-feira, 7, a juíza federal Raffaela Cássia de Souza alegou que a 9ª Vara Federal Cível do Amazonas não tinha competência criminal, mas, considerando homicídio de indígenas da etnia Mundurucu, o que, segundo ela, demonstra que é necessária a imediata intervenção judicial, determinou que a PF adotasse medidas cabíveis para proteger indígenas e ribeirinhos da região.
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A União Federal pediu que a magistrada reconsiderasse a decisão que mandou a PF à Nova Olinda do Norte ou a concessão de prazo razoável para cumprimento da medida deferida, considerando a “complexidade do deslocamento de efetivo da Polícia Federal para a região do Rio dos Abacaxis”. No domingo, 9, o juiz Lincoln Viguini deu prazo de 24 horas para o MPF se manifestar sobre o pedido.
No recurso, a PF alegou que não é necessária uma ação judicial para que ela exerça suas atribuições legais e que “a área onde é exercida a atuação das polícias estaduais é palco de atividades criminosas, a exemplo de plantio de maconha”. A União Federal também afirmou que a PF já estava ciente dos acontecimentos, por meio do setor de inteligência, mesmo antes da ação do MPF.
Na segunda-feira, 10, a juíza Raffaela Souza reafirmou que os pedidos do MPF têm natureza criminal e se declarou incompetente para analisá-los. A magistrada também afirmou que a demanda versa sobre questões relativas aparentemente ao controle da atividade da polícia estadual e enviou com urgência os autos para a Justiça Estadual da Comarca de Nova Olinda do Norte.
