Da Redação
SÃO PAULO – A reforma tributária proposta pelo ministro da economia, Paulo Guedes, tem causado polêmica nas redes sociais e inspirou a criação do abaixo-assinado virtual #DefendaOLivro, que já tem mais de 917 mil assinaturas. Leitores, escritores e profissionais do mercado editorial criticam o texto de Guedes e pedem a continuidade da imunidade tributária no setor, garantida pela Constituição desde 2004.
O texto do Ministério da Economia não isenta os livros de pagarem a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), novo tributo que vai unificar PIS e Cofins.
Em publicações nas redes sociais, os críticos à reforma enfatizam os fatos de que o setor editorial brasileiro vem enfrentando há anos uma crise financeira, intensificada agora pela pandemia do novo coronavírus, e de que a proposta pode encarecer o preço dos livros, tornando-os produtos elitizados.
“A CBS tem como pressuposto a não concessão de benefícios”, diz o ministério, em nota. “Nesse sentido, foram eliminadas as hipóteses de alíquota zero (eram mais de cem) antes previstas. Assim, foi também eliminada a alíquota zero que se aplicava nas operações com livros.”
A hashtag #DefendaOLivro tem ficado entre os assuntos mais comentados do Twitter nas últimas semanas. “Há mais de 60 anos defendendo o livro e a leitura”, diz o perfil da Turma da Mônica no Twitter.
“Sem a isenção que hoje protege o mercado do livro, os títulos vão ficar mais caros -dificultando ainda mais o acesso à literatura e à cultura”, afirma a editora Companhia das Letras em seu perfil no Instagram.
“Nós somos contra a taxação do livro no Brasil. Junte-se a essa luta, diga não ao imposto e defenda o livro”, diz um tuíte da Saraiva.
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