O marco legal do saneamento básico ficou 6 meses parado no Senado Federal, depois de ser aprovado na Câmara. Foi votado e aprovado essa semana. Essa mudança no texto legal permitirá que a iniciativa privada atue no setor de esgoto e água nos municípios de todo o Brasil. De acordo com o relatório do Instituto Trata Brasil, por volta de 35 milhões de brasileiros não tem acesso ao abastecimento de água e mais de 100 milhões de brasileiros não dispõem de cobertura de esgoto no Brasil.
Manaus ocupa a posição de sexta pior cidade do país quando se trata de coleta de esgoto. É uma posição vergonhosa, fruto de gestões municipais desastrosas, que não priorizaram a população manauara. Se tivessem priorizado não estaríamos nessa posição vergonhosa. Mais dados e informações sobre essa situação você encontra aqui nessa notícia do Amazonas Atual.
O objetivo proposto na Lei que foi aprovada é levar tratamento de esgoto para 90% e água tratada para 99% da população brasileira até 2033. Serão mais de R$700 bilhões de investimento e mais de 700 mil empregos a serem gerados no país nos próximos 14 anos.
Poderemos ser um país que irá comprovar como o poder público precisa se afastar de diversos setores da nossa vida, para focar apenas em segurança, saúde e educação. Depois desse período de 14 anos de investimentos privados na área de saneamento e água, poderemos comprovar como a iniciativa privada funciona melhor do que o poder público, com menos corrupção, mais eficiência, respeito às metas estabelecidas e com entrega de resultados, para o bem da população: tratamento de esgoto e abastecimento de água! As pesquisas científicas terão um belo estudo de caso para aplicar.
Tratamento de esgoto e abastecimento de água são confortos da nossa vida contemporânea, mas muitas vezes são difíceis de conseguirmos acesso, como a própria situação de Manaus indica. Por que? Porque o setor público está envolvido. Outros confortos da nossa vida contemporânea são a geladeira, televisão, máquina de lavar roupas, internet, TV a cabo e o celular. Esses itens são muito mais fáceis de termos acesso, porque são disponibilizados pela iniciativa privada, pelo mercado.
Agora, com esse marco legal do saneamento, teremos um caso concreto comparativo no nosso país, que irá nos demonstrar como o Estado é ineficiente e precisa diminuir, e como o livre mercado é a solução para diversos dos nossos problemas.
“O respeito ao criador da riqueza, é o começo da solução da pobreza.” Roberto Campos.
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