O Amazonas tem uma das maiores proporções entre o número de habitantes e o de unidades judiciárias no país. São mais de 14.785 habitantes por unidade judiciária. O Estado tem ainda mais de 25.373 habitantes por varas e juizados especiais estaduais, 53.916 habitantes por zona eleitoral e 124.330 habitantes por vara do trabalho. É o segundo em índices de habitantes por unidade judiciária de primeiro grau, seguido do Pará. O primeiro é o Maranhão. Essa é a realidade tanto na Justiça Estadual quanto na Justiça Federal. O Maranhão apresenta o maior índice também no âmbito da Justiça do Trabalho. Esses três Estados possuem 9% da população brasileira, 37% da extensão territorial do Brasil e apenas 7% das unidades judiciárias. “Este pode ser um indicativo de falta de acesso à justiça nestes Estados e que mereceria uma análise mais aprofundada quanto à distribuição geográfica das varas e da demanda processual”, diz o Relatório Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Acumulação
Em todo o país, o Poder Judiciário encerrou 2015 com quase 74 milhões de processos em tramitação. Mesmo tendo baixado 1,2 milhão de processos a mais do que o quantitativo ingressado (índice de atendimento à demanda de 104%), o estoque aumentou em 1,9 milhão de processos (3%) em relação ao ano anterior. “Tais resultados são basicamente um reflexo direto da Justiça Estadual, que abarca 80% dos processos pendentes”, considera o documento.
