Da Redação
MANAUS – Acesso pela internet e maior número de funcionários nas varas de justiça são duas das medidas propostas para agilizar o julgamento de processos envolvendo crimes contra a mulher no Amazonas. O entendimento do presidente do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), Flávio Pascarelli, é que essas ações envolvem situações de família e não podem levar muito tempo para haver uma decisão judicial. “Temos que buscar o máximo possível de solução, até mesmo colocar um efetivo de mais profissionais nas varas para ajudar na celeridade das demandas encaminhadas e ajudar as juízas coordenadoras”, disse Pascarelli.
A burocracia judicial atrasa o trâmite das ações. “Até agora, a medida protetiva de urgência vai para o protocolo do fórum. Em seguida, vai para a distribuição, volta para o protocolo para ser virtualizada e, só depois, o processo é remetido para a vara. Queremos agilizar este procedimento”, disse a coordenadora dos juizados e juíza auxiliar da presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello.
Dois scanners serão adquiridos para agilizar o encaminhamento dos processos pelos DIPs (Distritos Integrados de Polícia) que atuam em regime de plantão. “Vamos começar a implementar o projeto piloto inicialmente nos Juizados de Violência Doméstica e em parceria com os três DIPs plantonistas. Eles vão remeter as medidas protetivas de urgência e os documentos já digitalizados direto para a vara por meio do link disponível no portal do tribunal”, esclareceu a juíza.
Elza Vitória disse que o processo já deve começar a valer este mês. “Será uma economia tanto em termos de pessoal, de gestão do tribunal, quanto de tempo para as medidas protetivas de urgência serem realizadas”, declarou.
