Do ATUAL
MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima, pediu autorização dos deputados estaduais para emprestar até R$ 6,5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões do Banco do Brasil e US$ 585 milhões (R$ 3,5 bilhões na atual cotação do dólar) do Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento).
Os pedidos constam em projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa do estado nesta quarta-feira (11). O Projeto de Lei nº 875 de 2024 trata da operação com o Banco do Brasil e o Projeto de Lei nº 876 de 2024 é sobre o empréstimo com o Banco Mundial.
Nas mensagens enviadas aos parlamentares, Wilson Lima afirma, de forma genérica, que a operação com o Banco do Brasil será para realizar investimentos em educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e para pagamento de dívidas.
Sobre o empréstimo com o banco internacional, o governador afirma que o montante será para pagamento de dívidas internas que têm juros maiores.
“Os recursos advindos da operação serão aplicados integralmente no pagamento de dívidas internas que apresentam custos (juros e encargos) mais elevados e, simultaneamente, ampliar os prazos de pagamento, o que suavizará o impacto das parcelas anuais da dívida no orçamento”, diz trecho da justificativa.
Os empréstimos terão garantia da União. Caso o estado não consiga pagar os valores, os credores poderão receber as transferências constitucionais feitas pelo governo federal. Se os repasses forem insuficientes, o governo poderá remanejar dinheiro de outras áreas.
“Na hipótese de insuficiência dos recursos previstos no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a vincular outros recursos para assegurar o pagamento das obrigações financeiras decorrentes do contrato de empréstimo a ser celebrado”, diz o Projeto de Lei nº 876/2024.
