Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) informou, nesta sexta-feira (29), que a confirmação da presença de indígenas isolados em determinada área exige investigações minuciosas e contínuas, e “pode demandar um tempo considerável e de baixa previsibilidade”.
A manifestação foi em resposta ao ATUAL, que questionou a autarquia sobre a recomendação do MPF (Ministério Público Federal) para que a instituição indigenista interdite uma área em que a Eneva S/A explora o gás natural, entre Silves e Itapiranga, na Região Metropolitana de Manaus.
O pedido do MPF preocupou autoridades amazonenses, que alertaram para o risco de que ribeirinhos que moram na região há anos fossem obrigados a sair de casa e que houvesse demissão em massa de trabalhadores que atuam nas plantas da Eneva. Os parlamentares também alertaram para o risco de desabastecimento de usinas termelétricas de Roraima.
A Funai informou que, para confirmar se há indígenas isolados na área, é necessário dar prosseguimento às expedições e análises técnicas na região. “Essas atividades são fundamentais para consolidar informações e avaliar a necessidade de adoção de medidas protetivas em favor dos povos indígenas isolados”, comunicou a fundação.
A instituição classificou como preocupantes as notícias que “apresentam alarde sobre a atuação da autarquia indigenista, sem conhecimento fático e da atuação técnica”.
A fundação comunicou que atua com base em dados técnicos e em conformidade com a legislação indigenista brasileira, visando a proteção dos povos indígenas e a garantia de seus direitos, incluindo os de povos isolados.
“Todas as decisões serão tomadas com responsabilidade, considerando os levantamentos realizados em campo e o diálogo com as instituições competentes”, informou a Funai.
A Eneva explora desde 2021 o minério no Campo do Azulão, uma área localizada entre os municípios de Itapiranga e Silves. A área foi arrematada em leilão de blocos de exploratórios de petróleo e gás promovido pela ANP (Agência Nacional de Petróleo).
O gás, depois de extraído e tratado, é transportado pelas rodovias AM-363, AM-010 e BR-174 para uma usina termelétrica localizada em Boa Vista (RR), responsável por abastecer 60% da energia elétrica do estado.
Em maio de 2023, a Aspac (Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural) e o cacique Jonas Mura apresentaram uma ação judicial na qual apontaram irregularidades no processo de licenciamento do empreendimento, feito pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas).
Os indígenas se queixaram de que eles não haviam sido consultados sobre a exploração do gás e afirmaram que o barulho de explosões e de carretas que transportam o gás estava afugentando as caças. Além disso, eles defenderam que, por envolver direitos indígenas, o licenciamento deveria ser realizado pelo Ibama.
Em primeira instância, a Justiça Federal do Amazonas ordenou, em maio de 2023, a paralisação da operação no Campo do Azulão, mas a Eneva recorreu ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, e obteve uma liminar para manter as atividades.
Inicialmente, as discussões a respeito da presença de indígenas na área de impacto do Campo do Azulão estavam restritas às comunidades indígenas localizadas em Silves, que não haviam sido registradas pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
A própria fundação gerou confusão no processo judicial sobre o caso ao apresentar informações divergentes sobre a presença de indígenas na região.
Desde o início das discussões, a Eneva afirma que promoveu estudos preliminares sobre a presença de indígenas na região e que “informações da Funai atestam que não existem Terras Indígenas homologadas ou mesmo em estudo na área de influência do Complexo Azulão”.
O relato de avistamento de indígenas em isolamento voluntário em Itapiranga inflamou a “queda de braço” entre a Eneva S/A e o MPF neste ano.
O avistamento foi relatado por um agente da CPT (Comissão Pastoral da Terra), entidade ligada à Igreja Católica, em agosto de 2023, mas até agora nada foi confirmado pelas autoridades. Após tomar conhecimento do “testemunho”, a Funai liderou uma expedição ao local, entre março e abril deste ano, e encontrou apenas um artefato, que foi atribuído a isolados.
“No final de 2023, a Funai foi cientificada sobre o possível avistamento de um grupo indígena isolado em um afluente do rio Uatumã, na região de Itapiranga, Amazonas, sendo um relato inédito”, informou a Funai.
“No início de 2024, a Funai foi novamente intimada pelo Poder Judiciário para se manifestar sobre informações apresentada pelo Ministério Público Federal na supracitada ação civil pública a respeito da notícia de indígenas isolados na região. No mesmo período, uma equipe técnica da Funai realizou uma expedição ao local, acompanhada da fonte primária da informação. Durante a atividade de campo, foram coletados indícios da provável presença do povo indígena isolado”, completou a autarquia.
De acordo com a Funai, a confirmação dessa presença exige investigações minuciosas e contínuas, e pode demandar um tempo considerável e de baixa previsibilidade.
Os relatos foram usado por procuradores da República como argumento para interditar a área através da Funai, que detém poder de polícia. A Eneva, no entanto, afirma que essas informações, por si só, não são suficientes para justificar o isolamento, e alerta que eventual restrição gera risco de desabastecimento de energia elétrica em Roraima.
