Do ATUAL
MANAUS – “A Zona Franca de Manaus tem garantia constitucional, independentemente da reforma tributária”, afirmou o vice-presidente da República Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (25), em Manaus. Ele participou da inauguração do Dimicro (Distrito de Micro e Pequenas Empresas de Manaus), uma incubadora pública que abrigará 27 empresas.
Alckmin, que também é ministro da Indústria, foi questionado sobre o impacto da reforma tributária que está sendo analisada no Congresso Nacional no modelo industrial instalado em Manaus. Ele disse que o objetivo da reforma é a simplificação de impostos e que a competitividade da Zona Franca deve ser preservada.
“O objetivo da reforma tributária não é enfraquecer a Zona Franca. Ela continuará e precisa ser preservada a sua competitividade. O que se deseja é simplificar o modelo, reduzir o custo Brasil, desonerar investimentos e desonerar exportação. Esse é o objetivo da reforma tributária”, afirmou o vice-presidente.
Em junho, a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou o projeto de lei que muda a forma de cobrança dos impostos no país, tema que afeta diretamente a Zona Franca de Manaus. Após intensas discussões, o texto final da reforma previu a manutenção de incentivos fiscais que hoje mantém e atraem empresas para o Polo Industrial de Manaus.
A reforma tributária, no entanto, ainda precisa ser aprovada no Senado, e as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus ainda vão precisar de uma lei para regulamentar um fundo específico incluído no texto da reforma aprovada na Câmara.
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Sobre o CBA (Centro de Bionegócios da Amazônia), que será gerenciado por uma organização social, Alckmin afirmou que a estrutura não substituirá a Zona Franca, mas irá fortalecer a geração de emprego e renda na região. “Ele vai procurar além da Zona Franca, que tem mais de 110 mil empregos, “, declarou o vice-presidente.
“O Centro de Bionegócios da Amazônia quer desenvolver mais negócios para ter mais oportunidade, fazendo pesquisa, invocação e digitalização. Por exemplo, a área farmacêutica, a área de cosméticos, a área de alimentos, enfim, é um caminho aberto”, afirmou Alckmin.
O vice-presidente também foi questionado e se manifestou favorável à exploração do potássio em Autazes, considerando que o Brasil é um dos maiores produtores de proteína animal e vegetal do mundo e precisa de fertilizantes npk (nitrogênio, fósforo e potássio). O ministro, no entanto, defendeu desenvolvimento sustentável.
“A maior mina de potássio no Amazonas, está em Autazes. Então, se puder explorar, é ótimo, eu defendo. Mineração bem feita gera riqueza, emprego e renda. Faço uma pergunta para vocês: qual é o município de maior PIB per capita do Brasil? Canaã dos Carajás (PA). É mineração. R$ 480 mil per capita/ano”, disse Alckmin.
“Tem que fazer preservando a questão da reserva indígena, e de outro lado preservando o meio ambiente. Isso se chama diálogo, se chama entendimento. Vamos trabalhar porque o desenvolvimento precisa ser sustentável. Sabe quantos por cento o Brasil importa de Potássio? 97%. O fósforo a gente importa 70%”, completou o vice-presidente.
(Colaboraram Teófilo Benarrós de Mesquita e Murilo Rodrigues)
