MANAUS – Wilker Barreto é formado em economia e começou a disputar eleições em Manaus em 2000, mas só conseguiu sua primeira eleição em 2008, no grupo de Amazonino Mendes. Como era a quarta eleição, já pensava em desistir da política. “Ou eu ganhava ou eu saía da política”. Em 2012, depois de atuar como vice-líder de Amazonino na Câmara Municipal de Manaus, Wilker foi convidado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto para ser seu líder na CMM. Com apenas 38 anos de idade, o vereador de segundo mandato se tornaria presidente da Câmara 2 anos depois, desbancando da disputa nos bastidores o candidato do próprio partido do prefeito. Nesta entrevista, Wilker conta como foi feito o acerto para se tornar presidente da CMM. Como presidente, ele se diz incomodado com o que considera altos salários de servidores efetivos da Casa e busca uma saída para evitar, no futuro, que o poder Legislativo tenha uma folha de pagamento inchada como a de hoje. Com orçamento de R$ 126 milhões, a CMM gasta 80% com pagamento de pessoal e a maior parte vai para um quarto dos servidores, que ganham salários de até R$ 30 mil, enquanto os vereadores ganham R$ 15 mil. A seguir, a entrevista ao jornalista Valmir Lima.
AMAZONAS ATUAL – Há quase uma máxima na sociedade de que o Poder Legislativo, os parlamentos, não têm independência do Poder Executivo. Que o primeiro está sempre a serviço do segundo. Como o senhor avalia essa situação?
WILKER BARRETO – Hoje eu faço parte do projeto político do prefeito Arthur, mas com muita tranquilidade. Muitos dos projetos do Executivo que vieram aqui para a Casa foram modificados nas comissões. Agora mesmo, está chegando um projeto de lei de reforma administrativa do prefeito. Chegou e vamos deliberar segunda-feira. Tudo o que estiver dentro do princípio de economicidade pra mim é pauta prioritária. O fato de aprovarmos os projetos do Executivo com celeridade, não significa falta de independência. Tem projetos do prefeito com o trâmite normal na Câmara. Estamos com um projeto de desafetação de uma área importante para a Moto Honda que tá seguindo o trâmite normal. Não tem urgência. A urgência é regimental; a cada sessão ordinária, dois projetos podem tramitar com urgência. O sonho de consumo da [presidente] Dilma era ter o Eduardo Cunha [presidente da Câmara dos Deputados] como aliado. O fato de você estar alinhado com o governo e alinhado com a proposta do Executivo não quer dizer que o parlamento é subserviente.
ATUAL – O parlamento, como o próprio nome sugere, é um espaço de discussão dos problemas da sociedade. Mas o que se vê na Câmara Municipal, por exemplo, é uma disposição deliberada de barrar qualquer proposta da oposição de audiência pública quando está em jogo as secretarias municipais. Nesta semana foram barrados dois pedidos de audiência pública com a participação de secretários para explicarem questões relacionadas às pastas. Isso não é estar a serviço do Executivo? Por que a CMM não pode discutir?
WILKER – Eu sempre trabalho nas comissões temáticas. Eu estava presidindo a sessão de segunda-feira e o vereador Bibiano (PT) queria uma audiência pública para discutir as creches. Eu achei pertinente o tema, mas essa mesma audiência ocorreu há 30 dias. O bom senso, eu expliquei ao vereador, é de no mínimo um trimestre. A matéria em relação às creches foi derrubada nesse sentido. Em relação ao pedido de audiência para a reforma administrativa, eu também expliquei que era assunto do quadrimestre. Ele entendeu e até retirou o requerimento de pauta. Agora, é notório, também, e você percebe, o cunho político, o que é compreensível. A oposição precisa ter o discurso político, mas se quer fazer a agenda política da oposição. E a base acata aquilo que é pertinente. Já tivemos inúmeras audiência públicas nas comissões. Então, as proposituras apresentadas pela oposição, muitas o parlamento entende que é necessária e outras não, mas faz parte do processo político.
ATUAL – Nosso último entrevistado, o juiz Luís Carlos Valois, fez uma crítica ao Poder Legislativo pela quantidade de leis aprovadas atualmente no Brasil, segundo ele, sem nenhum fundamento. Aqui na Câmara chegam pelo menos 500 projetos por ano, e muitos viram lei, que se perdem porque não tem conexão com os interesses da sociedade. O senhor não acha que falta aprimorar o processo legislativo?
WILKER – Nós estamos fazendo agora a reforma do Regimento Interno da CMM. Eu defendo alguns ajustes para diminuir esse volume muito grande de projetos. Vamos criar alguns mecanismos, como por exemplo, a decisão terminativa da Comissão de Constituição e Justiça quando o projeto for julgado inconstitucional pelos membros da comissão. Não precisaria mais passar pelo plenário, como é na Câmara federal. Hoje, todos os projetos, mesmo rejeitados na CCJ, vai a votação em plenário. O autor do projeto precisa convencer a CCJ na reunião da CCJ.
ATUAL – Mas o que se questiona é o volume de leis aprovadas. A impressão é de que cada vereador precisa apresentar o maior número de projetos e apresentam matéria que não fazem qualquer sentido.
WILKER – Nós temos que fazer a mea-culpa para todos os poderes. Alguém questiona a importância da Lei das Filas? É municipal. Infelizmente, temos uma grande dificuldade de aplicação das leis, mas também precisamos dividir a responsabilidade com o Ministério Público, com a própria Justiça. Tem que haver um esforço comum. O papel de legislar do Poder Legislativo é primordial. Tive recentemente uma conversa com o Ministério Público Federal sobre os abatedouros clandestinos. E o procurador Rafael Rocha disse da necessidade de se aprimorar a legislação municipal. Eu disse a ele: ótimo, nos aponte os caminhos. E essa Casa vai ter a competência de legislar. Mas às vezes, realmente, temos uma grande dificuldade de aplicabilidade de leis, principalmente, quando ela mexe com o poderio econômico. Mas voltando à questão inicial sobre o processo legislativo, nós vamos, na reforma do Regimento, filtrar mais. Não nos engradece no fim do ano termos 700 projetos tramitando. Não é a quantidade, mas a qualidade que nos interessa. Hoje, dos 700 projetos em tramitação, 300 têm parecer contrário.
ATUAL – Vamos falar da questão orçamentária. Qual o orçamento anual da Câmara?
WILKER – R$ 126 milhões.
ATUAL – O senhor acha que é pouco, é muito ou é suficiente?
WILKER – Pra você ter ideia, 80% disso… Nós estamos próximos do limite da estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com pessoal. Temos o custeio da máquina. Nossa capacidade de investimento é menos de 10% do orçamento.
ATUAL – Isso não significa que tem muita gente empregada no Poder Legislativo?
WILKER – A Câmara tem hoje 1.200 comissionados, entre os cargos da administração e os contratados com a verba de gabinete, e temos 370 servidores efetivos. Esses 370 custam R$ 32 milhões para a Câmara e os 1.200 custam R$ 23 milhões. Isso aqui (os efetivos) é lei, estabilidade. Eu não vou entrar no mérito. Mas isso é verdade, a Câmara paga salários altíssimos, que é direito adquirido.
ATUAL – Qual é o maior salário?
WILKER – Tem salário aqui de R$ 30 mil. E é direito adquirido. Eu fiz uma consulta para que o Ministério Público e o Tribunal de Contas me orientem sobre a questão das incorporações. Porque eu preciso respaldar meu ato administrativo.
ATUAL – O que são as incorporações?
WILKER – Tem lei municipal que estabelece que se o servidor efetivo passar dois anos em uma função, ele incorpora o valor do cargo comissionado ao salário. Nós tomamos a seguinte decisão: todos os diretores e todos os servidores da Câmara vão tirar férias. São obrigados a tirar férias. Porque quando o servidor comissionado não tira férias, fica o passivo para a Câmara. Só neste ano, já paguei mais de R$ 800 mil de indenizações de férias. Outra medida: pegamos a internet de 6 megabits e baixamos de R$ 25 mil para R$ 16 mil, aumentando para uma velocidade de 50 megabits e transmissão por fibra ótica. Nós tínhamos quatro veículos alugados por R$ 13 mil por mês e agora temos dez veículos a R$ 16 mil. Então, fui fazendo gestão e economizando onde foi possível. Agora, na questão dos efetivos, estou engessado. Nós temos de 20 a 25 assessores por gabinete, porque boa parte do trabalho dos vereadores não é na Câmara, é trabalho de campo.
ATUAL – Mas por que o vereador precisa de trabalho de campo?
WILKER – Ele precisa estar coletando as demandas da sociedade. Ele é o elo de ligação do Poder Executivo com a comunidade.
ATUAL – Mas isso não serve mais para beneficiar o vereador, para ele se reeleger depois?
WILKER – Não. O vereador é avaliado de quatro em quatro anos. O vereador, além da função de legislar, tem que olhar a rua esburacada, o bueiro que está entupido. Ele é o fiscal do povo. Quando ele é provocado pela dona Maria porque a rua dela está no escuro, ele precisa acionar os órgãos responsáveis. O parlamento municipal é o Poder Legislativo mais próximo da população. Quando eu botei o controle de acesso à Câmara Municipal, você se assusta com a quantidade de pessoas que visitam a Casa por semana. Temos mais de 700 visitas por mês.
ATUAL – No mês passado, uma comissão de servidores da Câmara se reuniu para pedir aumento de salário. Nessa crise, vai haver aumento de salário?
WILKER – O orçamento da Câmara vai cair e vamos perder capacidade de investimento. Mas eu criei, em janeiro deste ano, quando cheguei à presidência da Câmara, uma comissão do PCCS. Assim que fechar o orçamento de 2016, vamos saber a capacidade de investimento. O servidor tem a cada ano, garantido em lei, a correção da inflação, que deve ser de 8%. Eu vou fazer um esforço para chegarmos, além da correção da inflação, a 5% de ganho real, perfazendo 13% de reajuste. Mas eu também não desisti da ideia do PCCS, que tenho como meta administrativa e espero poder honrar. Também quero deixar até o fim do meu mandato a TV Câmara em canal aberto e a rádio câmara, que está em processo de outorga.
ATUAL – Sobre a TV Câmara, o senhor estava com esse processo de criação da TV aberta e, de repente, contrata uma empresa privada para transmissão da programação da Câmara em canal aberto…
WILKER – O processo da TV Senado continua andando. E nós vamos migrar de uma TV aberta para uma outra TV aberta, até 2018. Sobre o contrato, a Câmara Municipal gastava só com produtora, na época em que as sessões eram transmitidas apenas pela NET, em canal fechado, R$ 200 mil. Pode pegar os contratos. Eram R$ 200 mil por mês só com produtora para produzir pra NET. Nós estamos, agora, com canal aberto, os equipamentos todos em sistema digital e em HD, com mão de obra e tudo por R$ 300 mil por mês. E botando as sessões em canal aberto. Isso vai permitir que os vereadores e a sociedade tenham maior afinidade. E, paralelamente, estamos trabalhando nessa migração, que acredito que até 2018, se não houver prorrogação por parte do ministério, estaremos com a TV aberta em HD. Também estamos muito próximo, e eu recebi a confirmação da deputada Conceição Sampaio (PP), que está fazendo esse meio campo pra nós em Brasília, de que a Rádio Câmara é uma realidade. Nós vamos ter, pela manhã, a programação do plenário da Câmara Municipal e à tarde a programação da Câmara Federal.
ATUAL – Nas eleições de 2016, como será o funcionamento da Câmara Municipal? Haverá recesso branco?
WILKER – Pra semana, eu vou chamar uma reunião do colegiado de líderes para tratar de dois assuntos: primeiro, a questão do regimento interno; e, segundo, sobre as eleições. Exatamente hoje estamos a um ano das eleições. Hoje é primeiro de outubro. Se deus permitir, eu vou participar da minha terceira eleição para vereador. Nas minhas duas eleições, eu não me ausentava do plenário. Eu vou pedir aos vereadores que se programem. Vou dar até uma fórmula: em época de campanha, eu marco um café da manhã às 7h30. Dá tranquilamente para eu fazer uma agenda de manhã, depois vir para a Câmara e cumprir meu horário sem prejuízos aos trabalhos da Casa Legislativa. E vou jogar muito franco com eles: a Mesa, a presidência não vai aliviar. Nós vamos cobrar o quórum regimental. O vereador pode vir dez vezes e, no dia que ele não veio, caiu o quórum. Vai ser penalizado.
ATUAL – Penalizado com o que?
WILKER – Com o desconto no salário. Se o quórum cair, eu vou aplicar o regimento.
ATUAL – Na última eleição municipal, por determinação do Tribunal de Contas, a Câmara suspendeu o uso da Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar) aos vereadores candidatos durante a campanha eleitoral. Essa medida será adotada no próximo ano?
WILKER – Vai ser mantido. Está na lei. Não se usa Ceap em reeleição. O vereador que não for candidato, poderá usar a Ceap. Durante a campanha não terá Ceap. Antes eram 90 dias de campanha, mas agora, mudou a regra, são apenas 45 dias. A partir de agosto, não haverá Ceap para quem estiver disputando a reeleição.
ATUAL – O senhor conseguiu trazer três vereadores para o PHS, o seu partido, que terminou a eleição de 2012 com apenas um parlamentar na Câmara. Como foi que o senhor conseguiu isso?
WILKER – Nós tínhamos um projeto, eu e o vereador Joelson Silva, que passamos da casa dos 7 mil votos, que era de ampliar a base do partido para não precisarmos entrar em um chapão. Se permanecêssemos só eu e o vereador Joelson, fatalmente caminharíamos para um chapão. Você não consegue atrair candidatos para um partido que já tem dois vereadores com uma linha de corte acima de 7 mil. O vereador Joelson ficou como primeiro suplente, mas teve 7.200 votos em 2012. Eu tive 8.300. O vereador Joelson, até março, vai para outra legenda, e vamos ficar quatro vereadores no PHS, e o partido não vai coligar. O PHS terá, no dia 22 deste mês, a sua plenária estadual, com a presença do presidente nacional, Eduardo Machado, e ratificará o compromisso de apoiar a reeleição do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), mas não coligar na proporcional. E já traz para a reunião uma resolução da executiva nacional que o diretório municipal de Manaus está proibido de coligar nas eleições proporcionais de 2016. Nós criamos um projeto competitivo, com uma linha de corte de 4 mil votos. Se nós não fizéssemos isso e saíssemos só eu e o vereador Joelson, fatalmente nós teríamos duas vagas num chapão.
ATUAL – E há garantidas de que esses quatro vereadores que estão no partido se reelegem em 2016?
WILKER – Se não tiver 4 mil a 4.500 votos, será difícil. Eu disse ao prefeito Arthur o seguinte: nós temos categorias de vereadores na Câmara. Os de 4 a 5 mil votos, de 5 a 6 mil votos e 7 a 8 mil votos. Buscar esse equilíbrio é que é a grande engenharia. Eu não posso afirmar que os três vereadores estão reeleitos.
ATUAL – Os três, por quê? O senhor está com a reeleição garantida?
WILKER – Se eu não confiar na minha reeleição… (risos). Eu acho que estou reeleito. Mas eu já sou das fileiras do PHS. Aqueles que adentram ao partido… (não conclui). Nós temos seis ex-vereadores filiados e que vão disputar as eleições: Eloi Abreu, Dr. Dênis, Victor Monteiro, Jefferson Anjos, a ex-vereadora Cida Gurgel também poderá vir para o partido, temos o Helinho do Redenção, temos Carlos Félix. Então, não existe eleição fácil. Uma coisa eu posso afirmar: quem tiver 4 mil a 4.500 votos é vereador no PHS. No PTN, quem não tiver 5.500 a 6 mil votos não é vereador. É essa linha de corte que ficou atrativo no partido. Os vereadores Samuel, Jacqueline e Vilma, são todos parlamentares com teto de 4 mil votos.
ATUAL – A história da sua candidatura a vice do prefeito Arthur o senhor tem negado. Não há interesse em disputar o cargo?
WILKER – Não é que eu não tenha interesse. Existe o seguinte: o governador José Melo (Pros) e o senador Omar Aziz (PSD) apoiam a reeleição do prefeito Arthur. O PHS é desta linha aqui. Da linha PHS-PSDB. Eu não tenho dúvida que a definição do vice passa por uma conversa com o Pros e o PSD. Eu fico lisonjeado pelo fato de cogitarem o meu nome, mas eu conheço política. Eu trabalho mesmo é para a minha reeleição de vereador. Não pleiteio a vice, porque nessa linha, eu sou a 5ª ou 6ª opção.
ATUAL – O senhor tem assumido a prefeitura nas viagens do prefeito. O senhor teu autonomia para fazer alguma coisa na interinidade?
WILKER – Eu sou muito disciplinado. Não tomo nenhuma medida administrativa sem consultar o prefeito. Mas na ausência do prefeito, nas vezes que houve problema na cidade, eu tive que tomar a frente, obviamente, comunicando o prefeito. Quando o prefeito viaja, o meu papel é dar continuidade as ações da administração. Mas pra mim é uma experiência muito positiva, porque com 38 anos (eu tô com 39 agora) eu tive a oportunidade de assumir o comando várias vezes da cidade onde nasci.
ATUAL – O que lhe levou a ser presidente da Câmara? Pergunto isso, porque tinha um vereador do partido do prefeito, que também queria ser presidente e se preparou para isso. Por que o prefeito escolheu o Wilker?
WILKER – Eu acho que a liderança [Wilker era o líder do prefeito desde janeiro de 2013] aproxima muito você do Executivo. E outra: eu tinha um mandato com chances reais de ser deputado estadual em 2014. Na coligação que fizemos do PHS e DEM, faltaram 8 mil votos para eleger o segundo. Eu tive uma votação de 8.300 votos em Manaus em 2012, era presidente de um partido. Então, teria condições de conseguir meus 15 mil a 16 mil votos em 2014. A minha escolha por não concorrer a deputado estadual foi porque eu faço parte do grupo do prefeito. E fiz uma escolha de grupo. O prefeito me pediu: “Fica e me ajuda”. A minha candidatura para deputado federal não foi para ajudar a candidatura do [Arthur Virgílio] Bisneto. Se não fossem os cinco vereadores: eu, Felipe Souza, Vilma Queiroz, Alonso Oliveira e Walfran Torres, não tinha o quinto federal da coligação. Nós tivemos 50 mil votos. E com 50 mil votos a menos, o federal era o Sabino [Castelo Branco, do PTB e da coligação adversária] e não o Átila Lins (PSD). Agora, por que foi importante eu sair candidato a deputado federal? Eu estava há mais de uma década afastado do interior, e o PHS em 2010 em todo o Estado do Amazonas só teve 2.500 votos. Em 2014, nós fizemos 20 mil votos para deputado federal no Amazonas, ajudamos o fundo partidário do PHS em R$ 200 mil por ano e fomos o diretório estadual do Norte que deu a maior votação para federal. Foi uma decisão pensando no crescimento do partido, porque eu sabia que não ganharia eleição para federal.
ATUAL – Eu não entendi a ajuda que o prefeito lhe pediu e se naquela ocasião já tinha como moeda de troca a presidência da Câmara Municipal.
WILKER – Obviamente, a ideia de ficar para ajudar o prefeito Arthur é porque tinha o interesse por parte do prefeito que eu ficasse presidente da Casa. Eu não poderia, obviamente, alardear isso nos quatro cantos. Mas a minha decisão foi de acompanhar o prefeito. Se o prefeito me pede e eu não saio, então, não sou liderado por ele. Eu deixei o meu posicionamento político, a decisão do que é melhor para o grupo, para o líder. O líder maior é o Arthur. Quando eu virei líder do prefeito Arthur, à época, eu era vice-líder do Amazonino. E eu fui falar com o Amazonino a respeito do convite do prefeito Arthur. E ele disse: “Vá e seja leal a ele como foi a mim”. Eu não fui indisciplinado. Fui falar com o prefeito da época, que fazia o processo de transição. E não existe esse negócio… Eu não virei é… O Amazonino apoiou o prefeito Arthur, isso é fato. Quando eu migrei para o grupo de Arthur, migrei com a chancela do meu grupo anterior. Não joguei na água todo um trabalho, uma trajetória que fiz nos quatro anos da gestão do Amazonino. E quando ocorreu o pedido do prefeito Arthur para que eu ficasse, abrindo mão de uma disputa viável de deputado estadual, eu fiz em nome do grupo. Agora eu já posso falar. Não podia falar lá atrás. Obviamente, que eu não iria trocar uma chance real de deputado estadual se não fosse pra ficar, a pedido do prefeito, à frente da Câmara, que entendo que conheço bem. Muitos pensavam que eu ia conduzir a Câmara a ferro e fogo como se fosse na liderança. Uma coisa é uma postura firme como líder. A outra, é uma postura de magistrado como presidente. Tanto é que hoje, não tenho dúvida disse, tenho o apoio da maioria em relação à gestão.